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Prefeitura tenta explicar baixo índice Firjan usando dívida de 2011 para 2010

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21/03/2012 às 05h46
J.H. Teixeira

 

O fato de ter assumido e parcelado o pagamento de uma dívida de R$ 29.751.000,00 do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), junto à Caixa Econômica Federal, é a explicação para Jaú ter apresentado uma queda violenta no Indice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). Em entrevista coletiva na tarde de ontem, o secretário-adjunto de Economia e Finanças, Mário Henrique Sanches de Oliveira e mais três diretores da secretaria, deram as explicações.
 
A inclusão desse débito com o FGTS elevou a dívida consolidada da Prefeitura de Jaú de R$ 46 milhões em 2010 para R$ 74 milhões em 2011. Isso fez com que no indicador Custo da Dívida do IFGF, Jaú obtivesse apenas 0,5656 pontos, ficando com o Conceito C (amarelo). Na média com os demais conceitos (Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos e Liquidez), a Prefeitura de Jaú obteve pontuação final de 0,5792, mantendo-se no Conceito C. O município ficou na 2.200ª posição entre 5.266 municípios brasileiros alvos da pesquisa e em 382º entre os 645 municípios paulistas.
 
Em 2008, Jaú ficou em 92º lugar no Brasil e em 39º no Estado, com um IFGF de 0,8145 pontos.
 
“Tivemos que incluir esse débito do FGTS e fazer o parcelamento do seu pagamento poque a Caixa Federal iria colocar Jaú no Cadin e aí não teríamos a CND (Certidão Negativa de Débito), perdendo os repasses de recursos federais”, observa Mário de Oliveira. Na administração passada, a Prefeitura estava num embate judicial com a CEF porque não reconhecia toda a dívida, alegando que parte dela já havia sido paga aos funcionários quando da demissão, aposentadoria ou através de precatório. “Essa situação continuou por um tempo na atual administração, mas no ano passado a Caixa passou a negar a certidão do FGTS, que era dada por liminar judicial e, com isso, Jaú iria para o Cadin, como devedor”, completa o secretário-adjunto.
 
Mário Sanches de Oliveira acrescentou que a tendência é que Jaú continue com pontuação baixa no Indice Firjan de Gestão Fiscal porque a dívida com o FGTS está parcelada em 15 anos e todo o seu saldo devedor fará parte da dívida consolidada a cada ano. Será menor a cada exercício porque serão deduzidas as parcelas pagas no ano.

 

NOTA DO EDITOR

 

Lambança : O reconhecimento de uma divida de R$ 29 milhões com o FGTS da Caixa Econômica Federal, fez Jaú ficar mal posicionado no Indice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). Esta foi a explicação dada na tarde desta terça-feira (20/3) pela Secretaria de Economia e Finanças. Acontece que o Indice Firjan, onde Jaú ficou em 2.200º no país e em 382º no Estado, refere-se às contas municipais de 2010 e a dívida do FGTS foi assumida pela Prefeitura e entrou na Dívida Consolidada Líquida do ano de 2011.  A dívida que era de R$ 59.930.831,43 em 2010, passou para R$ 89.263.942,07 em 2011.
Os números podem ser confirmados no próprio site da Prefeitura de Jaú. A dívida do FGTS vai aparecer no item “Custos da Dívida” da Firjan de 2011, que deve ser divulgado no início do ano que vem. Então, não foi a dívida com o FGTS que provocou o mau desempenho da gestão fiscal da Prefeitura de Jaú em 2010.

 

2 Comentários(Deixe o seu)

  • Márcio

    Infelizmente mais uma vez estão tentando enganar a população com explicações mesquinhas, isto so pode ser coisa dessa pessima administração. PEDE PRA SAIR!!!!!!!!

  • Rafael

    Infelizmente nossa cidade esta na mão de mentirosos e má administradores não pode deixar de lembrar-se de todos os escândalos que nosso ?prefeito? (Osvaldo) esta envolvido.Cade o poder publico que nada ve essa vergonha

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