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No primeiro dia útil do ano, Prefeitura remaneja R$ 44 mi do orçamento

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02/03/2012 às 08h00
J.H. Teixeira

 

No primeiro dia útil deste ano a administração do prefeito Osvaldo Franceschi Junior (PV) baixou três decretos abrindo créditos adicionais ao orçamento no valor total de R$ 44.478.600,00. O montante  representa 18,82% de todo a dotação orçamentária da Prefeitura prevista para o ano, que foi fixada em R$ 236.241.313,00. Os decretos, com data de 2 de janeiro de 2012, foram publicados no Jornal Oficial de Jahu de número 518, com data de capa de 17 a 23 de fevereiro de 2012.
 
O fato em si chamou a atenção de muita gente, entre elas o ex-secretário de Negócios Jurídicos e ex-secretário de Finanças, Adilson Roberto Batochio, e o vereador Fernando Frederico de Almeida Junior (PMDB). O primeiro disse que em 10 anos como secretário de Economia e Finanças, nas gestões de Celso Pacheco e Sigefredo Griso, nunca viu algo semelhante. O vereador Almeida Junior falou que está estudando o assunto e que deverá propor alguma medida na Câmara, que poderá ser o convite ao secretário de Economia e Finanças, Eduardo Odilon Franceschi, para que explique essa movimentação “muito estranha”.
 
“É para acertar a nossa contabilidade de acordo com a dotação orçamentária que nós vamos precisar. Quem é que consegue fazer uma previsão no PPA (Plano Plurianual) dentro da realidade ou bem próxima dela? São ajustes normais e está tudo dentro da lei”, disse o secretário Eduardo Franceschi.
 
Sobre a utilização de verbas como a do PAC2, no valor de R$ 15.202.000,00  para cobrir um dos créditos adicionais abertos, o secretário de Economia e Finanças disse que “ainda não saiu a licitação do PAC, então utilizamos esse crédito em outra área e depois fazemos a reversão”. Quanto a utilizar R$ 3.082.000,00 do Fundeb, que o secretário de Educação, Orivaldo Candarola, disse não ter havido sobra em 2011, Eduardo Franceschi diz: “Esse dinheiro está ali, não está usando agora, depois a gente devolve. Passa de cá para lá, depois volta de lá para cá”.
 
Eduardo Franceschi admite que não é normal abrir créditos adicionais logo no início do exercício financeiro. “Não é normal, mas não é ilegal. É uma necessidade e não foge da legalidade. Um governo dinâmico como esse tem que fazer os ajustes conforme a sua força vai exigindo”.
 
“Estou tentando entender. Por conta dessas estranhezas comecei a investigar cada uma das verbas anuladas e porque isso ocorreu. Ainda não consegui encontrar a lógica. O que me estranhou muito foi remanejar verbas do Fundeb e do PAC. Então sobrou dinheiro do Fundeb?”, questiona o vereador Fernando Frederico.
 
O vereador peemedebista admite convidar o secretário de Economia e Finanças à Câmara para dar explicações sobre essas movimentações realizadas no primeiro dia útil de 2012, remanejando quase 20% do orçamento de todo o ano num só dia. “Uma das opções é convidar o secretário, mas estou fazendo uma investigação paralela aqui e estou notando que há o risco de atirarmos num passarinho e pegarmos um elefante, de novo”, disse Frederico.
 
Não é normal
 
Os decretos que fazem os remanejamentos de R$ 44,4 milhões são os de números 6.390, 6.391 e 6.392 os três datados de 2 de janeiro de 2012. Pelas anulações de dotações para compor um dos valores remanejados, o de R$ 29.015.000,00 nota-se que houve sobra de verba do asfaltamento do Jardim Cila Bauab, no valor de R$ 321 mil. Além das verbas do Fundeb e do PAC também são utilizadas as anulações de dotações da reforma da Praça Siqueira Campos (R$ 208 mil), da construção de quadra com vestiários no Jardim Maria Luiza IV (R$ 105 mil), de pavimentação do Jardim Orlando Ometto (R$ 370 mil), de iluminação do campo municipal (R$ 73,5mil) dentre outras.
 
“Eu não acho isso normal. Dei aulas de contabilidade pública durante 16 anos e nunca vi algo assim”, diz o ex-secretário Adilson Batochio, que defende que a Câmara tem que convocar o secretário para que ele explique tecnicamente essas movimentações orçamentárias.
 
Batochio deu um exemplo de como funciona a movimentação orçamentária:  “Desde o primeiro dia do ano é aberto o orçamento e vai se baixando os gastos de acordo com as notas de empenho que entram. Quando determinada verba se torna insuficiente ou surge um gasto imprevisto é aberto o crédito suplementar, de acordo com o percentual autorizado pela lei. Em 10 anos como secretário de Finanças eu nunca vi isso que está acontecendo. Precisa ser devidamente esclarecido. Totalmente estranho”.

 

5 Comentários(Deixe o seu)

  • Henrique Sajovic De Conti

    É a falta de planejamento e respeito com o dinheiro público. Falta gestão administrativa e financeira em Jaú. Resultado, divida que supera a 60 milhões, lamentável. Pode esperar, é questão de tempo para mais um reajuste de IPTU e aquelas infindáveis taxas municipais. Só tem uma forme de resolver isto. É na votação de outubro, com prefeito e vereadores, realmente comprometidos com a cidade.

  • Aguinaldo

    Lamentavel,essa cidade não merece isso,esta dificil demais a falta de um prefeito comprometido com a comunidade toda,e para fazer desta cidade um exemplo nem é preciso se esforçar tanto,basta apenas ter coragem e ser honesto!!!!!!!
    VAMOS FAZER UMA REVOLUÇÃO EM OUTUBRO!!!!!!

  • Sandra Alves

    Nós não acreditamos nessa propaganda da prefeitura. Vamos votar consciênte em outubro e dar um basta nisso tudo. Estou cansada de tantos escândalos.

  • Coronel Troijo

    Vamos acompanhar todos os atos de licitação,tomada de preço e demais gastos da prefeitura.Pelo site de tranparência e pelo diário oficial do Município de Jaú,verificando a origem das empresas vencedoras e comparar preços dos produtos ou serviços comprados e/ou contratados.
    Constatou qualquer irregulariedade,comunicar ao MP.
    Dinheiro público é sagrado e quanto mais jauenses fizerem isso melhor.
    Ajudem a fiscalizar antes de qualquer comentário .

  • Rafael

    Um bando que não sabe administrar nem suas familias ou a propria casa.( Administrar naõ desviar)

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