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Vereadores rejeitam Processante contra Osvaldo por 8 a 3

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25/07/2011 às 20h58
J.H. Teixeira

Por oito votos contra três, exatamente o contrário do que seria necessário para aprovação, os vereadores de Jaú rejeitaram na noite desta segunda-feira (25) a instauração de uma Comissão Processante (CP) contra o prefeito Osvaldo Franceschi Junior (PV). Até dois integrantes da CEI dos Atos Secretos, os vereadores Tito Coló Neto (PSDB) e Ronaldo Formigão, que haviam votado a favor do relatório da CEI, em plenário votaram contra a instauração da CP.

Os demais votos contrários foram dos vereadores Ademar Pereira da Silva (PT), Paulo de Tarso Nuñes Chiode (PV), Atílio Durval Gasparotto (DEM), José Carlos Zanatto (sem partido), Paulo Gambarini (PSDB) e o presidente, Carlos Alberto Lampião Bigliassi Magon (PV).

Votaram a favor da instauração da CP apenas os outros três membros da CEI: o presidente, Fernando Frederico de Almeida Junior (PV), o relator Carlos Alexandre Ramos (PT) e o membro José Aparecido Segura Ruiz (PTB).
O pedido da Comissão Processante foi proposto pela CEI dos Atos Secretos porque ela apurou que o prefeito Franceschi cometeu infração político-administrativa ao retardar a publicação de atos oficiais, especialmente aqueles relativos a remanejamento de verbas. A infração política-administrativa, de acordo com o decreto-lei 201, de 1967, só pode ser julgada pela Câmara, mediante Comissão Processante.

Quanto a outras possíveis irregularidades apontadas no relatório, os vereadores aprovaram, por nove a dois (Zanatto e Paulo de Tarso contra) o envio dos documentos ao Ministério Público, à Procuradoria Geral do Estado e ao Tribunal de Contas do Estado.

Foram duas horas de discussão para a rejeição da Comissão Processante. Começou com o vereador Atílio Gasparotto pedindo vistas ao projeto, o que adiaria a sua votação. Ele chegou a ser alterar com o presidente Lampião, que disse que ele teve tempo de examinar o processo e não precisava pedir vistas agora. No final, Lampião sentenciou; "Não tem vista. Não pode ter pela lei. Vamos para a votação e pronto!"

Pizza

Diante do prenúncio de rejeição da CP, o vereador Frederico Junior foi à tribuna e denunciou o que considerou manobra. "É lamentável o que estou vendo aqui. Estão querento tornar tudo em pizza. O julgamento tem que ser feito por nós vereadores e não pela Justiça, não pelo Ministério Público. Os fatos impõem a abertura desta CP. Nao podemos baixar a cabeça para isso", disse o ex-líder do prefeito na Câmara.

Zanatto foi à tribuna e disse que a CEI que pedia a abertura de Comissão Processante foi realizada dentro da ilegalidade. "Os cinco membros da CEI não podem votar a instauração da Comissão Processante. É o que está na legislação", disse. O presidente Lampião, assumindo estar nervoso, rebateu: "Se o senhor discorda vá para o Fórum. Aqui hoje vai ser no voto". Zanatto ainda pede o arquivamento do pedido de CP. Lampião nega.

"Houve infração político-administrativa? Comprovadamente houve. Agora temos que julgar dentro do contexto em que estamos. Uma Prefeitura incompetente do ponto de vista administrativo, que assumiu em janeiro de 2009 com R$ 20 milhões de dívidas e termina em dezembro de 2010 com R$ 33 milhões de dívidas, não é uma boa administração. Uma Prefeitura que descumpre a lei orçamentária, não é uma boa administração. Uma Prefeitura que tem contratos questionados na Justiça e ações de improbidade administrativa por fraudes, não me parece uma boa Prefeitura. Temos que pensar que é um julgamento político, o que é bom e o que é ruim para cidade. Nesse contexto, constatada a irregularidade, é justo, é interessante, atende ao interesse público, uma vez provada a irregularidade, chamar o prefeito para se explicar? Essa é a pergunta", colocou o vereador Carlos Ramos.
Ao final, Ramos foi taxativo sobre a sua intenção em aprovar a CP: "Eu estou aqui pela mão do povo e é ao povo, não ao prefeito, que eu tenho que prestar contas. É ao povo a quem devo lealdade".

Paulo Gambarini, do PSDB, justificou que foi contra a criação da própria CEI e que, por isso, votava contra a criação da CP. "É melhor o julgamento pela Justiça do que pela Câmara", disse ele. Mesmo com o vereador Frederico enfatizando que no caso de infração político-administrativa é a Câmara quem tem que julgar, não a Justiça, Gambarini manteve-se inflexível dizendo que o Judiciário é quem tinha que resolver.

Formigão, que votou a favor do relatório da CEI dos Atos Secretos e o encaminhamento com o pedido da CP, disse que o relatório tinha falhas. "Não constou do relatório o parecer da Conam (Consultoria em Administração Municipal) dizendo que atrasos na publicação de atos oficiais são comuns em todo o Brasil. Meu voto é contra a CP", disse.
O vereador Ademar Pereira da Silva (PT) disse que aquele era um julgamento político e que o relatório da CEI "virou uma peça inquisitorial". Disse mais, que a CEI "foi montada de forma autoritária, sem representatividade". Paulo de Tarso observou: "Não vejo essa CP amparada na lisura para aquilo que ela pretende".

Avatar

O vereador Segura defendeu a instauração da CP. "A abertura da CP é uma oportunidade de o prefeito se explicar, se livrar desse câncer, desse melanoma". E concluiu: "Meu voto é pela abertura da CP. Não sou como os personagens do filme Avatar, que tem rabo".

Antevendo a rejeição da abertura da CP pelos discursos que o antecederam, o vereador Tito Coló Neto (PSDB) foi à tribuna e abriu seu pronunciamento com a chula manifestação "a CP já foi pro saco". Cumprimentou o trabalho de todos da CEI, fez promoção pessoal , criticou assessores do prefeito Osvaldo e, ao final, declarou que votaria contra a instauração da CP. E mais, falou que não se mete mais em CEIs. "Isso é um atraso de vida".

Cerca de 70 pessoas acompanharam a votação na Câmara. Ao final, perto de 50 deixaram o recinto resmungando e visivelmente insatisfeitas com a decisão dos vereadores. Alguns chegaram a dizer que 2012 está chegando, alusão às próximas eleições municipais.
 

13 Comentários(Deixe o seu)

  • João Roberto de Castro

    Parabens, senhores vereadores pela votação, espero que pizza que vocês vão comer seja paga pelo prefeito, por que uma vergonha dessa só poderia acabar em pizza mesmo...
    Só nao esqueçam que as eleições logo estão ai e nem apareçam na porta de casa e muito menos no meu bairro, pois vou por faixa e outdoor, lembrando essas coisas horrivel que vocês estão fazendo...

  • Glaucia

    E assim caminha a humanidade..............em cima do muro para não se comprometer! Decadência moral e política....lamentável!

  • Josrael Neves

    Isso é uma vergonha. esses vereadores falaram tanto, resmungaram tando e na hora "H" fazem essa palhaçada. Muito estranho isso.

  • Eva Gomes de Oliveira

    Poucos continuam na caminhada, de cabeça erguida, ao lado do povo. E agora o povo já sabe em quem não votar nas próximas eleições!

  • marcos cunha

    nao percam inaugurada em jau nova pizzaria è na rua paissandu no predio da prefeitura !!!

  • Andre Maradona

    Bando de safados esses vereadores que livraram a cara do prefeito,com certeza vão ganhar algo com isso pois este tipo de gente vive desta maneira.
    Mas assim mesmo dou parabens aqueles que foram contra o prefeito pois mostraram vergonha na cara e respeito com os eleitores e lutaram até onde puderam pena que só foram 3,mas agora ja sabemos quem são os laranjas podres e com certeza vamos dar o troco nas proximas eleiçoes eu só espero que esses vereadores ~que foram a favor da palhaçada naõ venham pedir voto na minha casa na proxima eleição pois serão tratados como merecem.

  • Silvia Flores

    Pois é senhores vereadores,que vergonha saber que dei meu voto a um de vcs..Bravo,Fernando Frederico,,,Dr Segura e Kakai.............Acho que quem devia ressarcir o valor da Câmara seria o pessoal que colocou ele lá..

  • Mauricio Silva

    Estavam tentando cassar o prefeito,pela não publicação de decretos.Os vereadores,fizeram um acordão e depois churrasco.E o dinheiro da Camara ? No fim quem vai ressarcir vai ser o povo.Quem devia fazer isso, são os parentes do Aleixo que o colocou lá e entregar seus cargos também ,para o nosso bem e de toda a cidade.

  • geraldo

    daqui a um ano, eles aparecem com aquela cara de pau pra pedir voto, e o pior o povo vota neles de novo,tem até um que diz que é anjo é o fim da picada prestem atençao nos 8 nomes desses representantes do povo, sem sombra de duvidas é a pior camara que jau ja teve , uma vergonha pra cidade !!

  • WAGNER

    Parabens vergonha JAUENSE bando de puxa saco, no minimo estão ganhando os seus, e parabens os que votaram a favor parabens mesmos estes concerteza mostraram que são jauenses, me dói o coração em pensar que votei neste prefeito eo vereador que votei é um médico puxa saco e ambos não fizeram nada pela cidade, tanto que não fizeram metade doque prometeram digo isto por um pequeno exemplo das casas do JARDIM ORLANDO OMETTO 2 que eram para ser entregues a 1 ano atras e eu como tambem muitas outras familias estão pagando aluguel, e enquanto isto some dinheiro e se embeleza o lago do silvério.Saudades de Waldemar Bauab, Sigrefedo Grizzo, Celso Pacheco, Paulo sérgio João Sanzovo voltaaaa Joãoooo, perdão João nos povo jauense estamos vendo a merda que fizemos

  • anderson souza

    essa é a vergonha de jau .....
    http://www.youtube.com/watch?v=BudFix5Cizo

  • monica serra leopoldino

    espero que o Grizzo se candidate na proxima eleição.Tanto falaram dele que tem muita gente dentro da prefeitura que não faz nada só tiram dinheiro do povo.A saúde está uma decadencia, vcs precisam tomar providencias a respeito disso e não ficarem inda a churrascarias comer beber e dar risadas, não somos palhaços de prefeito e muito menos de vereadore, jaú precisa de pessoas responsáveis, e não um bando de zé ninguém, fora oswaldooooo!!!!!!!!

  • Maria Isabel Sanchez Prado

    Realmente esses veradores são todos podres,nem de políticos podem ser chamado,porque político de acordo com o dicionário é aquele que trabalha em prol do povo humilde e não em prol dos poderosos como fazem os politiqueiros que votaram a favor do prefeito. Pensem nisso com carinho e atenção pois ano que vem teremos eleições.

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