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Advogado não convence sobre salário zero e 11 cadeiras na Câmara

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25/04/2011 às 19h26
J.H. Teixeira

O advogado José Alécio Fraga Spillari, ex-assessor jurídico da Câmara de Jaú e atualmente assessor jurídico do Legislativo de Itapuí, ocupou a "Tribuna Cidadã" na sessão legislativa desta segunda-feira, em Jaú, para defender um projeto seu no sentido de que a Câmara jauense mantenha o número atual de 11 cadeiras na próxima legislatura e que os vereadores não sejam remunerados.

A Câmara de Jaú já aprovou, no final do ano passado, alteração na Lei Orgânica do Município estabelecendo que o Legislativo tenha 17 cadeiras a partir de 2013, conforme a emenda constitucional aprovada pelo Congresso. Os vereadores recebem atualmente, a título de subsídios, R$ 3,9 mil mensais, valor que deverá ser reajustado para a próxima legislatura (2013-2016).

Spillari defendeu que nos municípios como Jaú, com uma sessão semanal,"é perfeitamente possível e saudável que o mandato seja gratuito". Também, segundo ele, a representatividade "não se mede pelo número de cadeiras, mas sim pela qualidade dos seus membros e o compromisso assumido com os seus mandatários".

Para Spillari, "jamais o mandato de vereador deveria ser considerado um emprego, pois é uma prestação de serviços à comunidade". E concluiu: "Estejam atentos aos desejos da comunidade. Abracem esse projeto e os senhores darão um exemplo para o país". Ele entregou cópia de sua propositura ao presidente da Câmara, Carlos Alberto Lampião Bigliassi Magon (PV).

Não convenceu

Poucos vereadores se manifestaram na palavra livre, na tribuna, sobre as considerações do advogado Spillari. O vice-presidente, vereador Tito Coló Neto (PSDB), o último a se manifestar, foi contundente. Repetindo que o advogado não estava ali presente para ouvir as suas considerações e para os questionamentos que fazia à sua proposta, Coló insinuou que Spilari estaria encabeçando um grupo interessado em concorrer à Câmara no ano que vem.

"Eu queria aqui fazer um debate com o doutor Spillari, mas ele não ficou aqui para me ouvir. Pergunto: onde ele trabalha hoje? É voluntário? Trabalhou aqui na nossa Câmara como voluntário ou ganhou para isso? Ele já defendia esse posicionamento antes ou foi só agora que lhe surgiu a idéia?", começou Coló.

Mais adiante, o vereador tucano questionou quantos vereadores tem a Câmara de Itapuí, onde Spilari é assessor jurídico. "Quantoa habitantes tem Itapuí. Quantos vereadores?" Ele mesmo respondeu que tem nove vereadores e completou que "isso sim é um absurdo". Coló ainda completou: "Porque ele (Spillari) não apresentou essa proposta lá na Câmara de Itapuí?"

O vereador Ademar Pereira da Silva (PT) também considerou que 11 vereadores é um número insuficiente para Jaú. "Se tivéssemos 17 vereadores aqui certamente o distrito de Potunduva, com seus 12 mil habitantes, estaria representado. Quantos bairros estão sem representantes porque só temos 11 cadeiras?", questionou o petista.

Pelas manifestações, Spillari não conseguiu sensibilizar os vereadores a rever o número de cadeiras para a próxima legislatura e nem mesmo a reduzir ou zerar os vencimentos dos próximos legisladores.
 

8 Comentários(Deixe o seu)

  • José Getúlio Scandiuzi

    Defendo que um vereador possa ter subsidios, mas não tão altos. O advogado é bem intencionado, mas teve vereador bravo, pois com 17, como querem é mais fácil se manter na teta. Teve vereador que armou para um cara falar depois do advogado. Deu na cara que era para tentar desvalorizar a proposta. Eu acho que os vereadores estão entendendo que a população está descontente. A população tem que se manifestar, parabéns doutor José Alécio!

  • Andre Martins

    Ainda acho que 11 cadeiras é muito pelos politicos que temos,com 5 vereadores estava ótimo quem sabe assim eles fariam alguma coisa de bom para o povo,pois neste mandato podemos dizer que os vereadores foram fantasmas pois não fizeram absolutamente nada,entraram para a história como a pior gestão de todos os tempos na cidade.
    Gostei muito da idéia do José Alecio de não remunerar essa cambada de folgado pois se reunem uma vez por semana para nada pois nada muda na cidade, nem o 190 da policia conseguiram trazer pra Jaú é muita incompetencia, se eles tivessem o minimo de vergonha na cara devolveriam o dinheiro que receberam neste mandato pois foi uma gestão em branco não acrescentaram nada de bom para a cidade só denegriram a imagem de Jaú.

  • Jesus Baccaro

    A proposta apresentada é a mais pura demagogia. Se é para acabar com o pagamento a vereadores, se é para "trabalhar de graça" então porque apenas 11 vereadores? Porque não 17 mesmo? Porque não 50? 100?
    Tem que ser mantido 17 mesmo. Apenas os 11 de hoje não representam toda a sociedade e fica fácil para se mancomunarem e dominarem o governo, ainda mais um (des)governo fraco e incompetente como o do Franceschi.
    O que sempre vemos em Jaú, é uma tentativa deliberada de diminuir o poder do parlamento. A mais conhecida é a tal economia para dar verba da Câmara para a prefeitura todos os anos. Continua...

  • Jesus Baccaro

    Os vereadores deixam de poder trabalhar por falta de condições financeiras para fazer proselitismo político. Não realizam educação para a política, não realizam palestras e plenárias e não defendem a população adequadamente. Sequer tem um prédio próprio, atendendo a população em verdadeiras pocilgas.
    Mas como a maioria dos vereadores não tem coragem de colocar a mostra suas opiniões em questões polêmicas, ficam sempre a mercê de propostas absurdas como a apresentada pelo citado advogado.
    Creio que ele deveria estar sim lutando para que as CEIs não acabem em pizza. Este tipo de projeto só serve para desviar a atenção do que é realmente importante para a cidade.

  • José Getulio Scandiuzi

    Discordo de algun s pontos Jesus, mas concordo que é um (des)governo essa coisa que está instalada. O problema que eu vejo é que os vereadores se autoaprovaram um aumneto nas cadeiras sem discutir com a sociedade. Porque? Lógico que é para facilitar suas reeleições. No ano que vem, você sabe, eles devem votar um reajuste de subsídios para a próxima legislatura. Não se assuste mas já comentaram que querem uns 5 mil por mês. Bom, 5 mil vezes 17 é igual a mais de R$ 1.ooo.ooo,00 por ano. Sem contar os 34 assessores. E com 17 eles dizem que a sede atual do legislativo não comporta. Então querem construir nova sede. Quanto não vai custar este devaneio? Ah, pára pessoal. Hoje qualquer Zé Mané quer ser vereador. Tá certo sim levantar esta discussão.

  • Jesus Baccaro

    José, a questão do aumento de vereadores é uma questão de lei que está acima da câmara. Esta adequação é mais que necessária e tem sim gente que pensou na sua reeleição, mas no geral, é apenas cumprimento de ordem superior. A câmara ter um prédio próprio é o básico do básico. É inaceitavel que a nossa não tenha. Quanto mais rápido fizerem melhor. Assim a prefeitura não vai ter desculpas pára alugar imóveis dos "amigos" cidade afora, com a desculpa de falta de espaço.
    Os vereadores tem que ter condições de exercerem seus mandatos e serem independentes do paço.
    Recebendo já não são, imagine sem subsídios. Vão ficar nas mãos dos negociantes de sempre.
    Nem tudo que agrada aos olhos, faz bem ao estomago!

  • Flaviano

    Concordo em partes, não é o caso de zerar os vencimentos, mas diminuí-los consideravelmente seria bem interessante.
    Talvez com essa medida poderíamos pensar em aumentar o numero de cadeiras na Câmara. (redução de vencimentos = aumento de cadeiras), ou essa medida desistimularia os futuros cadidatos?
    Penso que quem está disposto a usumir o herário deve primeiro pensar no interesse coletivo, pois é pra isso que são pagos.
    Quanto o aumento das cadeiras, a emenda constitucional é clara, é uma faculdade não obrigação. Ou seja, o aumento de cadeiras não significa maior efetividade na representação.
    Por que os onze vereadores atuais não saem nas ruas para saber a opinião do "povo", não é pra isso que estão lá?

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