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Estudantes protestam contra rejeição da Processante

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28/02/2011 às 21h01

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J.H. Teixeira

Com narizes de palhaço e com faixas com inscrições como "Pedimos transparência" e "CEI - Investigar não é crime", um grupo de cerca de 30 estudantes da Fatec (Faculdade de Tecnologia de Jaú) esteve na tarde desta segunda-feira (28) na sessão da Câmara de Jaú. Eles protestavam contra a rejeição pelos vereadores, na sessão anterior, de um requerimento que pedia a instauração de uma Comissão Processante (CP) contra o prefeito Osvaldo Franceschi Junior (PV) por infração político-administrativa. O funcio´nário público estadual aposentado, João Fernandes Coelho da Silva, que apresentou o requerimento pedindo a CP, acusava o prefeito de não ter publicado no Jornal Oficial de Jahu cerca de 70 decretos e atos oficiais. Os vereadores rejeitaram o requerimento por oito votos contra três.

Os alunos da Fatec ocuparam parte do espaço destinado ao público qjue acompanha as sessões e abriram as faixas de protesto. Com caras pintadas e narizes de palhaço, permaneceram em silêncio. O presidente do Diretório Acadêmico "João Ribeiro de Barros", dos alunos da Fatec, Fernando José Salvador Pedro, leu na tribuna da Câmara uma "Carta de Demonstração de Indignação". Depois da leitura, vários vereadores se revezaram na tribuna, uns apoiando outros contrários à manifestação dos estudantes. Eles continuaram no recinto, mas virados de costas para o plenário.

A seguir, a íntegra da "Carta de Demonstração de Indignação", lida pelo presidente do Diretório Acadêmico:

"Excelentíssimo Sr. CARLOS ALBERTO BIGLIAZZI MAGON Presidente da Câmara Municipal de Jahu, Excelentíssimos Senhores Vereadores, cidadãos jauenses e movimento estudantil aqui presente, eu, Fernando José Salvador Pedro, cidadão nato da cidade de Jaú, venho a esta tribuna representando a voz do movimento estudantil e de vários cidadãos jauenses manifestar a nossa indignação pelo que segue:

Fomos informados pela mídia jauense, nos seus variados canais de comunicação, imprensa escrita, rádio e tv na semana entre os dias 06 e 12 do mês de fevereiro corrente sobre cerca de 70 atos, que por imperícia ou por incompetência do atual poder executivo deixaram de ser publicados.

Fomos informados também que o funcionário público aposentado João Fernandes Coelho da Silva, fundamentado no art. 5º e incisos do Decreto-lei n.º 201/67, pedia a instauração de Comissão Processante em desfavor do Prefeito Municipal Osvaldo Franceschi Júnior, pela prática, em tese, de infração político-administrativa, pedido que foi negado por esta casa, com uma maioria absoluta de votos.

O motivo de nossa indignação foi ter que ouvir dos Excelentíssimos Senhores Vereadores, nossos representantes nesta casa, frases como: “não há critérios técnicos para iniciar uma comissão”, me pergunto, além da lei supracitada, que obriga o executivo a publicar no diário oficial simultaneamente qualquer ato o que mais é necessário? ou ainda que quando questionados se estava na Lei o prazo para publicidade, não souberam explicar, ficaram na razoabilidade, demonstrando assim que desconhecem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC-101/2000, art. 48), bem como a LC-131/2009, onde é clara, precisa e concisa, os atos, decretos tem que serem publicados em tempo real, ou seja no caso de Jau, no primeiro jornal oficial, para tornar eficaz e colocado em prática.

Afirmo que estamos aqui não para pedir a cabeça do Senhor Prefeito em um prato, mas sim estamos manifestando a nossa indignação pelo lamentável acontecimento dos ‘ATOS SECRETOS’ do poder executivo da nossa cidade de Jaú como também pelo triste acontecimento nesta casa na última seção da segunda feira dia 21 de fevereiro, onde os senhores vereadores esquivaram-se de algo que é função de vossas excelências: fiscalizar e até investigar quando necessário o poder executivo.

Nós do movimento estudantil nos despedimos assim com nariz de palhaço, pois é com essa cara que esta casa nos deixou se negando a investigar o executivo, ou seja, se negando a fazer aquilo pra que foram eleitos. E finalizando deixamos aqui o nosso pedido, para que, quando este assunto voltar a tona, mesmo que em outras formas como a CEI, os senhores votem não levando em consideração somente os interesses particulares e partidários mas sim votem com a consciência de cumprir honrosamente o papel para que foram eleitos: legislar e fiscalizar o executivo de acordo com os interesses da população.

Sem mais", Fernando José Salvador Pedro, presidente do DAJRB.

CEI
Na sessão da Câmara, os vereadores discutiram um requerimento do vereador Ademar Pereira da Silva (PT) que pretendia que se investigasse também eventual não publicação de atos oficiais na administração passada, do ex-prefeito João Sanzovo Neto (PSDB). Percebendo que sua proposta não seria aprovada, o petista pediu a retirada do requerimento.

Ganhou mais uma assinatura nesta sessão o requerimento do vereador Fernando Frederico de Almeida Junior (PV) pedindo a instauração de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apurar a não publicação dos atos oficiais pelo prefeito Franceschi. Ele apresentou seu requerimento na sessão do dia 21, quando foi rejeitada a proposta da criação da Comissão Processante.Naquele dia já obteve a assinatura do vereador Carlos Alexandre Ramos (PT). São necessárias quatro assinaturas para dar entrada com o requerimento da CEI. Agora, o vereador José Aparecido Segura Ruiz (PTB) também assinou a propositura. Os vereadores Paulo Gambarini e Tito Coló Neto, ambos do PSDB, disseram que estudam estudando se assinam a proposta da CEI.

7 Comentários(Deixe o seu)

  • Fernando José

    Eu sou o Fernando que falou a tribuna... gostaria somente deixar claro que o nosso movimento não tem partido, não somos situação nem oposição, somos CONTRA A CORRUPÇÃO!!!

  • SANDRA APARECIDA ARROYOS

    já que esses tão ''nobres''vereadores defendem com unhas e talvez umas ''cocitas'' a mais essa péssima administração,não deveriam temer uma investigação.eles tem certeza que o prefeito é honestíssimo,porque não votam a favor da cei?com isso eles matam dois coelhos com uma cajadada só.
    provam que o prefeito é um poço de honestidade e cala a boca da oposição.
    como diz o ditado popular:
    quem não deve não teme.
    com essa atitude dos vereadores da a impressão que não só o prefeito mas tambem os 8 vereadores devem e muito.

  • Andre Martins

    Isto é uma vergonha para cidade,essa cambada ficar encobrindo atos secretos,por isso que a cidade esta um lixo, pois o prefeito comete infraçoes e aqueles que deveriam investigar acabam encobrindo e escondendo a verdade do povo.Esses são os nobres vereadores que nós elegemos uma cambada de interesseiros que só se preocupam com eles mesmos,graças a Deus ja esta na metade desta gestão vamos ver se conseguimos na proxima eleição eleger vereadores menos ruins para o povo.

  • José Getulio Scandiuzzi

    Como sugestão aos vereadores que defendem o prefeito, pensem bem em suas atitudes, pois vocês não sabem ou escondem de vocês o quanto estão desgastados na cidade. Doutor Segura já percebeu que ficar defendendo tudo, como a Sandra disse, vai custar caro nas eleições do ano que vem. E parabéns para os estudantes!! Continuem a abrir os olhos dos jauenses que ainda não viram a gravidade dos atos desta administração

  • jessica aline

    alem dessa adiministraçao otima (enre aspas e claro)q nosso excelentissimo senhor prefeito esta fazendo ainda tem uns bananas q nao fazem nada pra reverter essa situaçao
    VAMOS ACORDAR JAU !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
    depois da historia do remedio vencido , da saude da cidade q ta uma vergonha e tudo que esta errado na nossa cidade.
    JAUENSES NAO PODEMOS FICAR PARADOS OLHANDO PRA ESSA SITUAÇAO Q NOSSA CIDADE ESTA . EUM RECADINHO AO SENHOR PREFEITO NAO ADIANTA FICAR EMPURRANDO A SITUAÇAO COM A BARRIGA ATE A PROXIMA ELEIÇAO PO QUE COMO JA ACONTECEU EM OUTROS GOVERNOS ANTERIORES CHEGA O ANO DA ELEIÇAOMUDA TUDO SO PARA GANHAR OUTRA VEZ MAIS FICA ESPERTO Q JAUENSE NAO E IDIOTA SE E ISSO Q O SR. PENSA

  • The Oracle

    Até onde sei, "alguns alunos" da Fatec trancaram matrícula, o que não os torna "alunos de fato".

    Isto é verdade?

  • Robson Coutinho

    Senhores vereadores, vocês vão ficar registrados como os PIORES vereadores da história, juntamente com o prefeitinho Osvaldo. Aliás, como aconteceu com o Collor, quando o povo se revoltar, NADA vai segurar. VAMOS ENTRAR NA CAMPANHA, fora, fora, fora.

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