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Jornalista é absolvido em outra ação movida por vereador

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01/02/2011 às 16h55
J.H. Teixeira

O jornalista José Henrique Teixeira voltou a ser absolvido, em primeira instância, em ação movida pelo então presidente da Câmara de Jaú, vereador Paulo de Tarso Nuñes Chiode, em relação ao seu posicionamento sobre a criação da TV Câmara. A juíza Betiza Marques Sória Prado, do Juizado Especial Civel e Criminal de Jaú, entendeu que não cabe indenização por suposto dano moral, pleiteada pelo autor. “A verba reparatória pleiteada não está em condições de prevalecer porque não se vislumbra nenhuma abusividade na matéria publicada. Julgo improcedente a presente ação”, encerra a juíza.

A matéria referida é uma Carta do Leitor, de autoria do jornalista Teixeira, publicada no Comércio do Jahu na edição de 3 de setembro de 2009, na qual o jornalista tecia críticas aos gastos que julga desnecessários para a implementação da TV Câmara.

Na sentença, a juíza Betiza Prado destaca que o réu “como cidadão residente nesta cidade, pagador de impostos, tem o direito de manifestar-se contra projetos públicos que julgue desnecessário”. Mais adiante ela observa que “a conduta do réu foi regular, apenas buscou assegurar o direito constitucional à livre manifestação do pensamento” e acrescenta que “quem vai à busca de mandato eletvo está mais exposto aos comentários, haja vista que administra bens públicos, consequentemente, deve primar pela transparência”.

Por conta da mesma Carta do Leitor, o jornalista Teixeira foi absolvido em outro processo movido pelo vereador Paulo de Tarso Chiode, este criminal, em julho do ano passado. Na oportunidade, o juiz da 2ª Vara da Comarca, Guilherme Eduardo Mendes Tarcia e Fazzio, considerou que a manifestação do jornalista não continha nenhuma ofensa ao presidente da Câmara.
 

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5 Comentários(Deixe o seu)

  • Luciana Moreira

    O Sr. Paulo de Tarso deveria atuar melhor como fiscal do povo. Fiscaliza seu amigo Osvaldo pela avalanche de erros, contratos e compras desnecessárias. O Sr. Já viu a EDUCAÇÃO? Viu que bagunça está? E a saúde? Vá ao pronto socorro. Por isso que o velório está na frente. Mais fácil ir pra lá direto.

  • Andre Martins

    O vereador Paulo de Tarso deveria se preocupar mais com o povo do que com os comentarios a seu respeito, porque o jornalista Teixeira esta fazendo o seu papel de cidadão que é investigar e cobrar os politicos.O nobre vereador tem que se preocupar com as atitudes bisonhas que o nosso prefeito vem tento em relação a cidade e cobrar dele mais empenho com a cidade e parar de se preocupar com as criticas, pois no momento pelo cargo que carrega a única coisa que o nobre vereador merece são critticas. Parabens para o Teixeira que exerceu seu papel de cidadão e jornalista.

  • geraldo moreno

    esses vereadores nao tem mesmo o que fazer se eles se preocupassem com a cidade garanto que iam achar o que fazer. todos eles sem exceçao

  • sandra aparecida arroyos

    torço por vc teixeira.ele tem que saber que não está mais no exercito, ele não é nada com aquela falta de educação que demonstra ter.parabéns e tomara que ele continue perdendo todos os processos inclusive o do seu coelho.

  • fernando josé

    isso é repressão a liberdade de expressão disfarçada... quem falar contra eles reprimem

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