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Lucas Flores devolve R$ 2,8 mi à Prefeitura

No total, a devolução do duodécimo no biênio 2017/2018, período em que o vereador Lucas Flores presidiu o Legislativo de Jaú, foi de R$ R$ 4.920.097,58.

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28/12/2018 às 17h32

 

O presidente da Câmara de Jaú, vereador Lucas de Barros Flores, assinou na tarde desta sexta-feira (28/12), a devolução de parte do duodécimo que foi repassado pela Prefeitura ao Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2018.

Após acompanhar o fechamento das contas da Câmara,  Lucas Flores devolveu aos cofres públicos, o montante de R$ 2.881.488,08 (dois milhões, oitocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e oito centavos). O valor corresponde a 32,34% do total repassado pela Prefeitura à Câmara em 2018 (R$ 8.910.000,00).

Em seu primeiro ano na presidência da Câmara,  o  Lucas Flores restituiu o valor de R$ 2.038.609,50 (dois milhões, trinta e oito mil, seiscentos e nove reais e cinquenta centavos) ao Poder Executivo. Do montante repassado pela Prefeitura em 2017 (R$ 8.100.000,00), a Câmara devolveu 25,17%.

No total, a devolução do duodécimo no biênio 2017/2018, período em que o vereador Lucas Flores presidiu o Legislativo de Jaú, foi de R$ R$ 4.920.097,58 (quatro milhões, novecentos e vinte mil, noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos).

Na legislação brasileira, o duodécimo orçamentário é um valor que é calculado de acordo com a previsão da arrecadação líquida de um município. O repasse é feito pelo chefe do Executivo aos demais Poderes, que utilizam esses valores para efetuar o pagamento de servidores e atender às demandas financeiras de forma independente, como garante a Constituição Federal.

O valor restituído pela Câmara à Prefeitura poderá ser utilizado para atender às prioridades estabelecidas pelo Poder Executivo Jauense na Lei Orçamentária Anual (LOA).

“Termino o meu mandato como presidente do Poder Legislativo de Jaú com a sensação de dever cumprido. Acredito que a transparência sempre pautou os trabalhos legislativos durante estes dois anos. Enquanto gestor público, consegui atender às demandas e necessidades internas do órgão, viabilizando o trabalho dos parlamentares. Mostramos que uma gestão pública se faz com um controle rigoroso das contas, buscando usar os recursos públicos com responsabilidade, sabedoria e uma definição clara das prioridades. Desta forma, sem diminuir nenhum serviço existente na Câmara Municipal, economizamos em 2018 um valor acima de 2,8 milhões de reais, que será devolvido aos cofres públicos do município e que retornará ao cidadão jauense com a garantia de serviços de qualidade”, ressalta o vereador Lucas de Barros Flores, que encerra seu mandato como presidente da Câmara  no biênio 2017/2018.

A partir de 1º  de janeiro assume a presidência o vereador José Carlos Borgo (MDB), eleito em 10 de dezembro último por 12 votos contra 5 dados a chapa liderada pelo oposicionista João Pacheco (PSDB).

 

 

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