terça, 24 de abril de 2018
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Lula é condenado por 3 a 0 e tem pena aumentada

Ex-presidente tem pena aumentada de 9 anos e meio para 12 anos e um mês.

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24/01/2018 às 18h10

Por Renan Ramalho e Filipe Matoso, G1, Brasília

 

Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).

Votaram no julgamento, que durou 8 horas e 15 minutos (além de uma hora de intervalo) o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, o revisor, Leandro Paulsen e o desembargador Victor dos Santos Laus.

Votaram no julgamento, que durou 8 horas e 15 minutos (além de uma hora de intervalo) o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, o revisor, Leandro Paulsen e o desembargador Victor dos Santos Laus.

Os três desembargadores decidiram ampliar a pena para 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. O cumprimento da pena se inicia após o esgotamento de recursos que sejam possíveis no âmbito do próprio TRF-4.

RESUMO

  • Os três ministros da 8ª Turma do TRE-4 votaram por manter a condenação e ampliar a pena de prisão de Lula em relação à sentença do juiz federal Sérgio Moro.
  • Desembargadores consideraram em seus votos que: 1) Lula recebeu propina da empreiteira OAS na forma de um apartamento triplex no Guarujá; 2) a propina foi oriunda de um esquema de corrupção na Petrobras; 3) o dinheiro saiu de uma conta da OAS que abastecia o PT em troca de favorecimento da empresa em contratos na Petrobras; 4) embora não tenha havido transferência formal para Lula, o imóvel foi reservado para ele, o que configura tentativa de ocultar o patrimônio (lavagem de dinheiro); 5) embora possa não ter havido "ato de ofício", na forma de contrapartida à empresa, somente a aceitação da promessa de receber vantagem indevida mediante o poder de conceder o benefício à empreiteira já configura corrupção; 6) os fatos investigados na Operação Lava Jato revelam práticas de compra de apoio político de partidos idênticas às do escândalo do mensalão; 7) o juiz Sérgio Moro – cuja imparcialidade é contestada pela defesa – era apto para julgar o caso.
  • A defesa do ex-presidente nega as acusações: 1) diz que ele não é dono do apartamento; 2) que não há provas de que dinheiro obtido pela OAS em contratos com a Petrobras foi usado no apartamento; 3) que, de acordo com essa tese, Moro, responsável pela Lava Jato, não poderia ter julgado o caso; 4) que o juiz agiu de forma parcial; 5) que Lula é alvo de perseguição política.
  • Confirmado o resultado do julgamento após o voto do terceiro desembargador e a proclamação do resultado, 1) Lula não será preso de imediato; eventual prisão só depois de esgotados os recursos ao tribunal; 2) Defesa pode recorrer ao STJ e ao STF para tentar reverter condenação; 3) PT poderá registrar candidatura de Lula a presidente; 4) candidatura poderá ser mantida enquanto houver recursos pendentes contra a condenação; 5) TSE é que decidirá se ele ficará inelegível.
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5 Comentários(Deixe o seu)

  • Jurandir Muniz

    Tem uma matilha separada por siglas que estão sendo preparadas para a eventualidade da prisão do Stalin tupiniquim. É tão claro como a luz do sol. A questão é só quando eles serão armados para aterrorizar a nação. É possível que já tenham sido armados e estão em “stand by “. Anotem em vossas agendas, é questão de tempo. Não vamos ser idiotas, vocês acham que eles vão largar o filé e voltar para a pelanca ?. Nunca!

  • Petista

    A Constituição é clara: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.” Portanto ninguém pode ser preso enquanto não forem esgotados todos os recursos.
    Precisamos pressionar para que o STF mude o seu entendimento, antes que Lula seja preso injustamente.

  • Questão de opiniáo. Na minha, com o mensalão, ele não deveria ter terminado nem o primeiro governo dele. Torço para que seja preso e o país fique livre desse desse grande mal que ele representa. Institucionalizou a corrupção no país, como nunca se viu antes e disse sempre que não sabia de nada.

  • Celia Vasconcelos

    O Brasil só tem uma saída que é fazer valer a Lei e após julgados os embargos de declaração, prender Lula, como se prende qualquer criminoso que deve a justiça. Se não tomarem esta atitude, o Brasil nunca chegará a Democracia plena e nunca será um país livre, será considerado um país frouxo que não tem a capacidade de prender gente importante, e parece mesmo que estamos caminhando rumo a democracia plena, note-se que este jornal deu espaço ao petista de 30/01, que parece gostar de ser governado por ladrões.

  • Petista

    Com todo respeito a senhora Célia, Gilmar Mendes nunca escondeu que é um tucano de toga, trabalhou próximo à FHC e como recompensa foi plantado no STF, onde sempre agiu abertamente para blindar os tucanos gordos, curiosamente o governo FHC tem uma lista de escândalos engavetados, abafados e prescritos. O STF se especializou em defender, blindar e livrar tucanos abertamente, foi o artífice do golpechment, onde participou de tenebrosas reuniões com o baixo clero do golpe de estado parlamentar, conspiraram contra o governo eleito pelo povo abertamente, e garantiram o golpe de estado ao não deixar Lula assumir o cargo de ministro. Se reúnem abertamente com o presidente golpista em pleno Palácio do Planalto na calada da noite, e ninguém faz absolutamente nada para deter este servidor público mais poderoso do que os próprios políticos, um político blindado, sem votos e abertamente partidário, em outros países crimes não prescrevem como aqui, aí a figurinha se cala, mas mandar inocente prá cadeia ela não diz nada, essa é da casta de coxinhas. Lixo puro.




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