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Câmara rejeita redução de cargos sem concurso

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26/10/2010 às 08h02
J.H. Teixeira

Mais uma vez não passou pela Câmara de Jaú projeto de lei que objetivava a redução dos cargos de livre nomeação na administração municipal. Outros vereadores tentaram em legislaturas passadas e desta vez coube ao vereador José Aparecido Segura Ruiz (PTB) a iniciativa de propor o projeto. Pela sua proposta, os cargos em comissão não poderiam exceder a 3% do total de cargos concursados existentes na Prefeitura. Dessa forma, como o município tem cerca de três mil funcionários, os comissionados não poderiam ser mais do que 90. Hoje são cerca de 274 sem concurso.

O projeto foi rejeitado por sete votos contra três, após duas horas de discussão. Votaram a favor da proposta o próprio autor, vereador Segura, mais Carlos Alexandre Ramos (PT) e Fernando Frederico de Almeida Junior (PV). O vereador Paulo Gambarini (PSDB) justificou seu voto contrário ao projeto dizendo que não podem ser mudadas as regras no decorrer do mandato. Ele propôs que o projeto seja apresentado para ser votado nas últimas sessões dessa legislatura, para produzir efeitos a partir de janeiro de 2013, ou seja, na próxima administração.

Já os vereadores Carlos Ramos e Fernando Frederico, que votaram favoráveis ao projeto, disseram que a medida seria importante por reduzir gastos da administração e também para a valorização dos funcionários concursados.
O prefeito Osvaldo Franceschi Junior (PV) que antes mesmo de assumir falava em zerar os cargos em comissão na Prefeitura, reduziu em 22 os comissionados. Eles eram 296 quando entrou e são agora 274 os que não têm concurso.
 

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