terça, 31 de março de 2020
Início » Política » Licitação para aterro sanitário é aberta após 14 anos de cobranças

Licitação para aterro sanitário é aberta após 14 anos de cobranças

Gravatar
15/10/2010 às 15h41
J.H. Teixeira

A Prefeitura de Jaú abriu o processo licitatório para a construção e operação do aterro sanitário. As empresas interessadas já podem retirar o edital no Departamento de Licitações, até o dia 29 de novembro. As propostas das empresas interessadas devem ser abertas no dia 2 de dezembro. A vencedora irá construir o aterro, fazer a coleta de lixo domiciliar e dar destinação final aos resíduos, que hoje são cerca de 90 toneladas por dia. Por não ter o aterro, desde março deste ano o lixo de Jaú viaja todo dia, primeiro foi para a cidade de Onda Verde, a mais de 200 quilômetros de distância, agora vai para Guatapará, entre Araraquara e Ribeirão Preto, a cerca de 150 quilômetros. O custo diário desse transporte e deposição do lixo está em torno de R$ 10 mil.

Só que os promotores Jorge João Marques de Oliveira, do Meio Ambiente, e Celso Élio Vannnuzini, da Cidadania, entraram com ação por suposta improbidade administração contra o atual prefeito, Osvaldo Franceschi Junior, e contra o ex-prefeito João Sanzovo Neto. Eles entendem que os dois teriam descumprido determinação judicial para dar solução à questão do lixo em Jaú. A pendência se arrasta há anos. Em 1996 houve a primeira ação do Ministério Público para que o município instalasse aterro sanitário. Em 2004, a Justiça fixou prazo de 60 dias para o início das obras. No entanto, só em 2008, já no final do ano, o então prefeito Sanzovo conseguiu a licença ambiental para a construção do aterro sanitário. Ele abriu a licitação para a obra, mas em dezembro, no final de seu mandato, o processo foi suspenso por conta de uma representação de uma das empresas contra o processo licitatório.

Esse processo licitatório só está sendo retomado agora, quase dois anos depois. Nesse tempo, em outubro de 2009, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado deu ultimato para a construção do aterro e encerramento das atividades do lixão de Jaú. A atual administração contratou a empresa Monte Azul , por R$ 1 milhão e 600 mil, com dispensa de licitação, para encerrar o lixão. Em novembro, o Tribunal de Contas do Estado levanta supostas irregularidades sobre esse contrato com a Monte Azul. Em dezembro, a Prefeitura consegue com a Secretaria do Meio Ambiente do Estado mais 120 dias de prazo para usar o lixão. Mas isso não seria cumprido. Em março deste ano, o Tribunal de Contas suspende o contrato com a empresa Monte Azul e a Cetesb derruba a liminar que permitia o uso do lixão por mais seis meses. Jaú começa , então, a mandar seu lixo diariamente para Onda Verde.Com o vencimento do contrato por seis meses, faz novo contrato, agora com empresa de Guatapará, para onde o lixo está sendo enviado desde o início de outubro.

Quanto a ação movida agora pelos promotores Jorge Marques e Celso Vannuzini, a atual administração diz que apresentará sua defesa alegando que abriu a licitação e que ela agora está em andamento. O ex-prefeito Sanzovo disse que aguarda notificação judicial para se manifestar sobre o assunto. Lembrou, no entanto, que em 2008 obteve a licença ambiental para a construção do aterro e a licitação foi aberta naquela época, sendo depois suspensa por conta de representação de uma das concorrentes.
 

Um comentário(Deixe o seu)

Deixar Comentário

Digite as letras e/ou números que você vê na imagem abaixo:

Leia | Política de Comentários.

Versão Móvel | Contato | Anuncie

Primeiro site de notícias de Jaú.
Jornalista responsável: José Henrique Teixeira MTb 20.061
Jaunews © 1999 - 2020. Todos os direitos reservados