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Derrubaram a sessão

O que os manifestantes pediam no plenário era que os vereadores revogassem o projeto aprovado na sessão anterior elevando em 40% o valor do valor venal dos imóveis para efeito de cálculo do IPTU. O que eles não sabiam é que os vereadores não tem competência para revogar um projeto já aprovado pela Casa e que é do Executivo.

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17/09/2013 às 08h31
Manifestantes fazem com que presidente encerre a sessão

Manifestantes fazem com que presidente encerre a sessão

O movimento “Vem Para Rua Jaú” derrubou a sessão da Câmara de ontem. Gritando palavras de ordem contra a aprovação na sessão anterior do aumento de 40% na Planta Genérica de Valores (PGV), base de cálculo para o IPTU, os manifestantes, apesar dos apelos do presidente Roberto Carlos Vanucci (PT) não fizeram silêncio. Vanucci não viu outra alternativa a não ser encerrar os trabalhos às 19h55, ou seja, apenas 31 minutos depois de iniciados. Antes ele já havia suspendido a sessão por 10 minutos por conta da ruidosa manifestação dos presentes.

Ao encerrar os trabalhos, Vanucci ainda teve que ouvir os integrantes do movimento gritarem palavras como “covarde”, “covarde” e prometeram que na próxima sessão o movimento será ainda maior. “Eu apenas fiz cumprir o que é de minha competência. Infelizmente não tem condições de continuar. Para evitar problema maior, resolvi encerrar. Adverti que não poderiam se manifestar, de acordo com o regimento. Não fui atendido e fui obrigado a encerrar a sessão”, disse o presidente Vanucci.

Diante da promessa dos manifestantes de que voltarão na próxima sessão com um número ainda maior de pessoas – ontem calculou-se que eram 120- o presidente da Câmara observou que “é um direito deles”. Destacou, porém, que vai tentar realizar o seu trabalho. “Se tiver condições de realizar meu trabalho, vou faze-lo, se houver algum impedimento, vou ter que encerrar a sessão novamente.  Como eles tem o direito deles, nós também temos o nosso. Gostaria que fosse como das outras  vezes, mas como dessa vez aconteceu de forma diferente, tivemos também que tomar uma atitude diferente”, completou Vanucci.

O que os manifestantes pediam no plenário era que os vereadores revogassem o projeto aprovado na sessão anterior elevando em 40% o valor do valor venal dos imóveis para efeito de cálculo do IPTU. “Não enrola. Revoga o aumento ou paramos a sessão”, gritavam. O que eles não sabiam é que os vereadores não tem competência para revogar um projeto já aprovado pela Casa e que é do Executivo.  Mesmo assim, eles insistiam nesse refrão.

Começaram a vaiar os vereadores desde o início, gritando palavras como “não nos representam” e apupando mesmo quando na abertura da sessão, no Hino a Jaú, na tela da TV vai aparecendo uma a uma a imagem dos 17 parlamentares. Os únicos poupados foram Ronaldo Formigão (DEM) e Tito Coló Neto (PSDB), que votaram contra o projeto na semana passada.

Depois de encerrada a sessão, os manifestantes se reniram no saguão, em frente da Câmara, combinando de trazer mais gente para a reunião da próxima segunda-feira.  Eles consideraram, embora não tenha ocorrido mudança alguma no projeto já aprovado, que conseguiram uma vitória em parar a sessão e que os vereadores se sentiram pressionados.

A sessão de ontem parou na leitura das indicações apresentadas pelos vereadores no expediente. Nem mesmo foi concluída a leitura desse material. Depois ainda seriam lidos os requerimentos, as moções, os projetos que entravam na sessão,  colocada a palavra livre no expediente; haveria a ordem do dia e a palavra livre final.

Entre os projetos que entravam no expediente havia um que o autor Tito Coló Neto (PSDB) iria pedir tramitação urgente e que pretendia alterar o regimento interno quanto a projetos em urgência. O prefeito teria que respeitar 15 dias de prazo para os vereadores apreciarem projetos que tratam de questões tributárias. Consta que o autor já tinha conseguido, com o dele, 11 votos para o projeto.

3 Comentários(Deixe o seu)

  • QUEM PODE REVOGAR ESSE PROJETO ENTÃO ???

    • Quem pode revogar é só o prefeito, mandando outro projeto de lei à Câmara que revoga este. E aí os vereadores teriam que aprovar a revogação. Vereador não pode tomar essa iniciativa. Outra opção é ir à Justiça com um mandado de segurança contra a lei, quando ela for sancionada, se já não o foi.

  • airton troijo

    Os manifestantes na realidade estavam protestando a falta de representatividade de seus edis,qual eleitor pediu para aumentar o IPTU?houve um esclarecimento e justificação para o aumento,os valor imobiliário estao aumentando ou caindo a cada mes em Jaú?RESPOSTA estão caindo,o correto seria cair o valor do IPTU.
    O pior de tudo é que estamos presenciando uma ditadura civil em Jau
    O POVO é o ´ultimo a saber e o que prevalece é o Poder Excecutivo ,ou os vereadores assumem o compromisso com seus eleitores ou vamos ter que engolir as vontades e desejos do executor ou melhor do executivo.
    Pensem nisso.
    coronel Troijo

  • Sergio Eduardo

    Esta cada dia mais difícil e mais caro morar em jau, este prefeito que dizia ser amigo do peito? Imagjne se fosse inimigo!!!!!!!!!!!!!!!!!

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