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Saemja será concedido

Com a concessão do Saemja, conforme o prefeito, a empresa concessionária que vencer a licitação é que irá captar os recursos necessários e executar tudo o que precisa ser feito. “É algo altamente vantajoso para o município sob o ponto de vista gerencial. A gente se livra até mesmo de ter que trocar essa tubulação podre da rede que está enterrada há décadas sob as ruas da cidade”, completa.

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06/09/2013 às 05h46
Estação de Tratamento de Água do Saemja no Jardim Continental

Estação de Tratamento de Água do Saemja no Jardim Continental

A administração do prefeito Rafael Agostini (PT) vai mesmo fazer a concessão à iniciativa privada do Saemja (Serviço de Água e Esgoto do Município de Jaú).  A autarquia municipal vem  apresentando situação deficitária nos últimos anos e é alvo de várias ações judiciais que a obrigam a executar melhorias nos seus serviços a um custo de R$ 160 milhões.  Entre esses serviços está a extensão do tratamento do esgoto para o distrito de Potunduva, Vila Ribeiro e Pouso Alegre de Baixo.

“O município já está condenado em três ações e elas estabelecem multas diárias pesadas. O Saemja vem tendo um prejuízo de R$ 300 mil por mês por conta de contratos mal feitos no passado e pela perda de água na rede. Vamos sim fazer a concessão. É uma política pública da nosso governo e não vejo outra forma de resolver essa situação”, disse ontem à noite o prefeito Agostini.

Ontem pela manhã, em sessão extraordinária, a Câmara aprovou por 15 votos contra dois (Ronaldo Formigão, do DEM, e Tito Coló Neto, do PSDB, foram contra), dois projetos que alteram a Lei Orgânica do Município. Um deles permite a concessão do Saemja e o outro a desafetação de áreas institucionais que podem ser repassadas para órgãos estaduais ou federais que venham a instalar unidades no município.

“No caso do Saemja, não se trata de uma terceirização. É uma concessão por tempo determinado, previsto em lei, após o qual todos os investimentos  que tiverem sido feitos pela concessionária retornam para o município. Além disso, por der uma concessão onerosa, o município vai receber um pagamento mensal da concessionária, que será utilizado para assegurar a pavimentação das ruas, sem nenhum endividamento para a Prefeitura”, explicou o prefeito.

Os problemas com o Saemja que estão estourando agora, conforme Agostini, começaram nas administrações dos ex-prefeitos Paulo Sergio Almeida Leite e  João Sanzovo Neto. “Agora o município não tem dinheiro para cumprir tudo o que a Justiça está nos obrigando a fazer nessa área. Eu não posso fazer um empréstimo de R$ 160 milhões junto ao BNDES ou Banco Mundial porque a Prefeitura  iria estourar o seu limite de endividamento, descumprindo a Lei da Responsabilidade Fiscal. Nós já temos R$ 80 milhões de divida consolidada e agora mais R$ 17 milhões de financiamento do PAC. Não dá para fazer mais dividas”, justificou Agostini.

Com a concessão do Saemja, conforme o prefeito, a empresa concessionária que vencer a licitação é que irá captar os recursos necessários e executar tudo o que precisa ser feito. “É algo altamente vantajoso para o município sob o ponto de vista gerencial. A gente se livra até mesmo de ter que trocar essa tubulação podre da rede que está enterrada há décadas sob as ruas da cidade”, completa.

Desafetação

Sobre o projeto aprovado também na extraordinária de ontem que altera a Lei Orgânica e permite a desafetação de áreas institucionais, o prefeito preferiu ainda não adiantar, mas disse que existem entendimentos para a vinda de órgãos estaduais e mesmo federais para Jaú e que vão precisar ter as áreas liberadas. "Uma das propostas é uma área para que a Receita Federal possa fazer a sua sede própria e deixe de pagar aluguel. Seria um prédio maior para atender Jaú e região. Mas temos também alguns projetos junto aos governos estadual e federal que podem se concretizar em breve, um deles é o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia  e é preciso ter a área disponível de imediato”, falou Agostini.

“Vamos supor que o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anuncie um campus do Instituto Federal para Jaú. Eu preciso ter a área disponível em 10 dias. Daí saímos na frente e já temos a lei aprovada para desafetar a área no dia em que ela for solicitada”, disse o prefeito.

 

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4 Comentários(Deixe o seu)

  • Ze Ruela

    O Rafael Agostini, e toda esta administração nefasta vai entregar o SAEMJA de mão beijada para a iniciativa privada, e quem irá perder será a população jauense. Tomara que não seja a SABESP que ganhará o processo licitatório. Só para vocês, leitores jauenses saberem, a SABESP vende o serviço, mas não entrega. Em todas as cidades do interior que a SABESP é dona concessão, há problemas de abastecimento, sem falar no tratamento do esgoto que a SABESP promete fazer, e geralmente "empurra com a barriga". Nossa cidade já tem tratamento de esgoto, nossa rede de abastecimento já é auto suficiente, temos uma estrutura pronta. O que precisaria fazer, seria somente investir em maquinário, substituir as galerias, e aproveitar para para fazer um novo recape do asfalto nas "ruas podres" da cidade, e principalmente, ter um gestor profissional no comando do SAEMJA. Todos nós sabemos que o SAEMJA carece de gestão profissional. A prefeitura tem dinheiro em caixa para bancar esta despesa. O próprio SAEMJA tem dinheiro em caixa, afinal o que é feito com os R$ 48,50 que paguei somente este mês de taxa de tratamento de esgoto? VAMOS ACORDAR CIDADÃO JAUENSE, PARA DEPOIS NÃO SER TARDE DEMAIS...

  • Luiz Carlos Direnzi

    Quem diria em pensar que o atual prefeito quando trabalhou em uma radio sempre dizia ser contrario a isso.

  • joao

    vamos atolar a cidade em dividas,, foi assim em todas as gestões e ela ainda esta aqui,, vamos recapear toda a cidade, tudo , nao venda o saemja nao, deixe ele como está, a adm dele como está,, dai quem sabe no futuro as mesmas pessoas q reclamam doq é feito, tb reclamarão doq deveria ser feito...a cidade está parecendo festa de casamento, se esta boa reclamam, se esta ruim reclamam mais ainda...

  • QUEM VAI ADMINISTRAR O SAEMJA É O AILTON CASEIRO. ALIÁS O TAPA BURACO TB. SE ARREPENDIMENTO MATASSE EU JAMAIS TERIA VOTADO NESSE PREFEITO Q SÓ SABE FALAR. 4 ANOS PASSAM LOGO SENHOR RAFAEL

    • Primeiro, sr. Antonio ou quem quer que seja, a empresa do sr. Caseiro, que citou, não atua e nem nunca atuou nessa área.Portanto, não tem know how para tanto. Segundo: uma licitação é que vai definir quem vai ficar com o Saemja. Pode ser a Sabesp, por exemplo, que é especializada na área, ou outra empresa do ramo.

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