segunda, 17 de fevereiro de 2020
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Adiados julgamentos de recursos do PT contra Franceschi

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10/09/2010 às 19h52
J.H. Teixeira

Julgamento deve acontecer na sessão do dia 21 deste mês

Foram adiados os julgamentos de dois recursos do PT de Jaú contra o prefeito Osvaldo Franceschi Junior (PV) sobre as eleições de 2008. O julgamento aconteceria nesta terça-feira (14) no Tribunal Regional Eleitoral em São Paulo. Não há ainda uma nova data para que os dois recursos sejam incluídos na pauta das sessões de julgamento do TRE. O pedido de adiamento por duas sessões partiu dos advogados do PT. A nova data para a apreciação dos recursos é o próximo dia 21.

Os dois recursos, cujas ações foram julgadas improcedentes pela Justiça Eleitoral em Jaú, referem-se a candidatura de Lindséia Baicaicoa a prefeita pelo PMN. O PT, que teve como candidato Rafael Agostini, acusa que a candidatura do PMN era apenas estepe com o intuito de prejudicar a de Agostini. Os petistas pedem a cassação do mandato do prefeito Franceschi e do vice João Brandão, em uma ação, e na outra pede que eles se tornem inelegíveis por oito anos.

Nessas ações, a coligação de Agostini, que perdeu a eleição para Franceschi por 282 votos, acusa o prefeito eleito de ter usado “ candidatura estepe”, no caso a de Lindséia Baicaicoa, pelo PMN, para atacar e prejudicar a candidatura petista.

“São duas ações distintas a partir da mesma origem. Só que numa estamos pedindo a cassação dos mandatos do prefeito Franceschi e de seu vice, João Brandão. Na outra, pedimos que todos os envolvidos, incluindo Lindséia Baicaicoa, a sua vice Hélia Maria Polo, e o deputado federal José Paulo Toffano, se tornem inelegíveis”, disse o advogado Marcos Roberto de Araújo, que fará a sustentação oral da defesa da coligação de Agostini no TRE.

Conforme Araújo, na campanha de 2008, “a candidata Lindséia era financiada pelo candidato Osvaldo para atacar o candidato Agostini. Esse tipo de conduta desequilibrou a disputa eleitoral o que resultou numa derrota do nosso candidato por apenas 282 votos. Por isso pedimos a anulação desses votos e, por conseguinte, a proclamação de Rafael Agostini como prefeito eleito”.

O pedido de adiamento foi originado porque uma das advogados do PT que faria a sustentação oral no TRE teve problema de faringite.

 


 

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