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Câmara aprova crédito adicional para Saúde e Educação

Alguns vereadores, especialmente Ronaldo Formigão (DEM) chegaram a manifestar preocupação em aprovar o projeto porque para cobrir as despesas para as quais se destina, estavam sendo anuladas dotações da rede de proteção social básica.

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21/05/2013 às 05h41
Vereadores da oposição mostraram preocupação mas depois aprovaram projeto

Vereadores da oposição mostraram preocupação mas depois aprovaram projeto

Os vereadores de Jaú aprovaram na sessão de ontem, em urgência, projeto do prefeito Rafael Agostini (PT) que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 8,377 milhões no orçamento do município. Os recursos, em sua maioria (R$ 4,981 milhões) serão utilizados na Saúde e outra grande parcela para a Educação. “Basicamente os recursos destinados à Saúde serão para a contratação de médicos para o futuro Pronto-Socorro Municipal e para os postinhos onde há falta dos profissionais para substituição”, explicou o prefeito.

Alguns vereadores, especialmente Ronaldo Formigão (DEM) chegaram a manifestar preocupação em aprovar o projeto porque para cobrir as despesas para as quais se destina, estavam sendo anuladas dotações da rede de proteção social básica (R$ 550 mil), da rede de proteção social especial (R$ 570 mil) e de apoio às entidades privadas e filantrópicas de assistência social (R$ 2,2 milhões). Também da oposição, o vereador Carlos Lampião Magon (PV), elogiou o encaminhamento dado pelo prefeito. “Antes a suplementação de verbas orçamentárias era feita por decreto. O atual prefeito mandou projeto à Câmara. Tenho que dar os parabéns”, falou.

Embora tenham votado contra a urgência da tramitação do projeto, os vereadores Paulo Gambarini e Tito Coló Neto, do PSDB, mais Ronaldo Formigão, do DEM, votaram favoráveis à propositura do Executivo, que foi aprovada por unanimidade.

“O Orçamento é apenas uma autorização para gastar os recursos.Quando nõ há necessidade de gastar tudo aquilo que foi dotado, simplesmente pode se transferir esse recurso para outra área onde há mais necessidade. É o que estamos fazendo. Não vai parar convênio algum e nenhuma entidade deixará de receber os recursos que a ela devem ser destinados. O orçamento elaborado pelo governo passado era superestimado para a área da assistência social e subestimado para a saúde. Como estamos precisando mais recursos para a saúde, a distorção está sendo corrigida”, explicou o prefeito Agostini.

Conforme o prefeito, a suplementação de verba orçamentária é apenas uma questão técnica. “Precisamos contratar médicos para fazer funcionar em breve o Pronto-Socorro Municipal e ter mais profissionais nos postinhos; como também renovamos o convênio com o Estado para o transporte escolar. Então, estamos tirando o dinheiro de onde ele está sobrando para coloca-lo onde há necessidade”, observa o prefeito.

Além dos R$ 4,981 milhões para a Saúde, a suplementação de verba contempla outras áreas, incluindo manutenção da Estação Rodoviária (R$ 2.529,38), transporte de alunos do ensino médio (R$ 145 mil), funcionamento de pré-escolas e de creches (R$ 209,9 mil), administração de cemitério (R$ 11,8 mil), limpeza pública domiciliar (R$ 147 mil), mas a segunda maior dotação é para o transporte de alunos do ensino fundamental , com R$ 1,760 milhão.

Na justificativa que acompanha o projeto, o prefeito Agostini cita também a necessidade de remanejar recursos para cobrir os R$ 50,00 que foram acrescidos no valor do tíquete dos servidores municipais. Então, para a gestão de recursos humanos há uma dotação de R$ 159,5 mil.

 

2 Comentários(Deixe o seu)

  • juca

    cada cidade tem os representantes que merece
    Parabéns Jau,eleitores conscientes e compromissados com o prefeito,digo com a população.

  • Valberto Bruckner

    Tudo errado.... deviam ter passado pelo Conselho Municipal de Assistência Social antes... o conselho não foi consultado..isso não pode...

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