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Reforma interminável

Lampião entende que como a reforma do Ginásio Dr. Neves está se prolongando indefinidamente, ficando a população privada do lazer naquele local, cabe ao próprio Ministério Público investigar o que está ocorrendo para tamanha demora na liberação da praça esportiva.

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16/05/2013 às 23h51
Fachada do Ginásio Dr, Neves, que está fechado há quase três anos

Fachada do Ginásio Dr, Neves, que está fechado há quase três anos

O vereador Carlos Lampião Magon (PV) está mais uma vez questionando a Prefeitura sobre a conclusão das obras de reforma do Ginásio de Esportes Dr. Neves. Na sessão da próxima segunda-feira o vereador apresenta requerimento em que pede as informações sobre o andamento das iobras e a data de reinauguração do local, acrescentando que a resposta que receber será enviada ao Ministério Público para a devida apuração dos fatos.

No requerimento Lampião questiona ao Executivo: Quais os motivos e os fatos que o Ginásio Dr. Neves não esta atendendo a população jauense? Quando o referido Ginásio será aberto aos munícipes? No mesmo documento, o vereador pede que as respostas sejam claras e objetivas porque aquilo que ele receber do Executivo será encaminhado ao MP.

Lampião cita que já apresentou três requerimentos pedindo informações sobre o andamento da sobras do Ginásio Dr. Neves. O primeiro deles foi em fevereiro de 2012; depois em abril e em setembro do mesmo ano. “Dentre alguns questionamentos,  requeremos cópia do contrato entre o Poder Público Municipal e a empresa contratada, a Comercial Linsfer Ltda., e recebemos o documento”, diz Lampião.

Ao primeiro requerimento foi dada a informação de que a ordem de serviço para a reforma foi expedida em 22 de novembro de 2010 e que o prazo inicial seria de quatro meses mas que foi aditado por mais dois meses em virtude da alteração do projeto original. No requerimento seguinte Lampião pediu a cópia do contrato entre a Prefeitura e a empresa responsável pelas obras. No terceiro, o vereador pergunta quando o ginásio será reinaugurado e a resposta foi de quem seria em dezembro de 2012, o que não ocorreu.

Considerando que o uso do ginásio torna-se uma atividade de lazer para a população, garantida pelo artigo 6º da Constituição Federal, e que cabe ao Poder Público incentivar o lazer como forma de promoção social (artigo 217, parágrafo 3º, o vereador Lampião observa que o poder público “tem a obrigação de zelar pelo esporte,uma modalidade de lazer”. A própria Lei Orgânica do Município, em seu artigo 85, estabelece que o município “deve incentivar o lazer como forma de promoção e de integração social”.

Lampião entende que como a reforma do Ginásio Dr. Neves está se prolongando indefinidamente, ficando a população privada do lazer naquele local, cabe ao próprio Ministério Público investigar o que está ocorrendo para tamanha demora  na liberação da praça esportiva.  É por isso que a resposta que receber da Prefeitura ao seu requerimento, o que deve demorar até 30 dias, o vereador pretende encaminhar ao MP.

 

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