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Comissão derruba redução para 13 vereadores

“Votei favorável, mas fui voto vencido. Uma vez reprovado na comissão, será arquivado. Sou co-autor do projeto e acho que é o momento de reduzir o número de vereadores", disse Fernando Frederico de Almeida Junior (PMDB), presidente da comissão.

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14/05/2013 às 16h30
Membros da Comissão: Lucas Flores,João Carlos de Toledo e Fernando Frederico

Membros da Comissão: Lucas Flores,João Carlos de Toledo e Fernando Frederico

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Jaú, reunida na tarde desta terça-feira (14), derrubou o projeto do vereador Paulo Gambarini (PSDB), subscrito por outros seis parlamentares,que pretendia reduzir de 17 para 13 as cadeiras no Legislativo jauense a partir de 2017.  Apenas o presidente da comissão, Fernando Frederico de Almeida Junior (PMDB), um dos co-autores, votou favorável. A propositura recebeu os pareceres contrários dos outros dois membros da mesma comissão, os vereadores Lucas Flores e João Carlos de Toledo,ambos do PT, o primeiro líder da bancada.

Como jurídico da Câmara explicou que o projeto em questão só deveria ser analisado por esta comissão e nela obteve dois votos contrários, agora ele é arquivado. Poderá ser reapresentado pelo autor no ano que vem ou, ainda neste ano desde que seja modificado, propondo, por exemplo, a redução para 15 ou para 11 vereadores.

Como é um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, ele precisava de seis assinaturas para que pudesse dar entrada na sessão do dia 22 de abril último.  Obteve sete subscrições: além do autor, Gambarini,  assinaram também Carlos Lampião Bigliassi Magon (PV),Tito Coló Neto (PSDB), Fernando Frederico de Almeida Junior (PMDB), José Aparecido Segura Ruiz (PTB), Ronaldo Formigão (DEM) e Fábio Dornelles, do PSDB.

“Votei favorável, mas fui voto vencido. Uma vez reprovado na comissão, será arquivado. Sou co-autor do projeto e acho que é o momento de reduzir o número de vereadores, por conta da situação do município e do que estamos vivendo aqui na Câmara. Sempre que um projeto desse tipo voltar terá o meu apoio e serei co-autor”, disse Fernando Frederico.

João Carlos de Toledo, que na comissão deu parecer contrário à redução, defendeu a maior representatividade da população com 17 vereadores. “Cada um representa um bairro, um segmento da população. Acho melhor com 17”, explicou.

O líder do PT na Câmara, Lucas Flores,  outro voto contrário na comissão, justificou o seu parecer: “O meu voto foi coerente no sentido de que o limite de 13 vereadores é para município com até 50 mil habitantes e fixar um número tão baixo viola a Constituição porque compromete a representatividade da população”.

Na mesma tarde a Comissão de Constituição, Justiça e Redação examinou 31 projetos entraram no expediente.  Sobre o projeto  do vereador Charles Sartori (PMDB), líder do prefeito, que quer banir os rodeios de Jaú, a comissão decidiu pedir alterações ao projeto original pelo próprio autor .

Quanto ao projeto que proíbe o nepotismo (contratação de parentes de agentes políticos) na Prefeitura e na Câmara, a comissão remeteu-o ao Departamento Jurídico da Câmara. “Surgiram algumas dúvidas na análise por conta do que dispõe a Lei Orgânica quanto aos projetos de lei envolvendo formas de contratação de servidores. Decidimos encaminhar ao Jurídico que vai analisar essa legalidade do projeto e certamente volta depois para apreciação da comissão”, completou Fernando Frederico.

4 Comentários(Deixe o seu)

  • keko

    Bom ,vamos assistir o reprise da série:

    "Os três patetas"

    é o que ta pintando

  • Ferrazoli

    Sr. um vereador deve defender e valorizar os direitos de toda a população dentro do município como um todo, e não apenas determinados bairros....

  • JOSÉ CARLOS MARTINS

    CARAMBOLA.....

    É MUITA FRUTA PRA QUASE NADA DE SUCO.....

    ZÉ CARLOS

  • Jorge Alves

    Sinceramente achava mais coerente que os dois vereadores do PT tivessem negado a validade ao projeto pelo fato de que se fosse reduzido o numero de vereadores para 13 poderia ser considerado propaganda do PT... Agora eu não sabia que em Jau temos voto distrital (ou será "bairral"!) para que haja um vereador para cada bairro (e qual é de qual?). E o que quer dizer com segmento da população? É geográfico? Por outro lado, pelo que entendo, o limite màximo de 17 não obriga a que seja atingido. O que se precisa é de uma menor quantidade de representantes (menor custo) qualificados para legislar efetivamente no interesse dos cidadãos. Se o povo fosse efetivamente representado por quantidade teriamos um Congresso Nacional legislando em vez de carimbando projetos do executivo (a não ser quando... vocês sabem quando!). Senhores: vereança não pode ser considerado como um emprego mas sim como uma oportunidade de servir a população. Quem quer emprego e/ou ganhar dinheiro que vá para a iniciativa privada.

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