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Lampião propõe PPP para manutenção de escolas municipais

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08/03/2013 às 08h03

 

O vereador Carlos Alberto Lampiao Bigliassi Magon (PV) apresenta na sessão de segunda-feira na Câmara projeto de lei que pretende instituir parcerias com a iniciativa privada para a manutenção de creches e escolas da cidade. Trata-se do Programa de Adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino”. É um programa de PPP (Parceria Público Privada).
 
Pela propositura, pessoas físicas ou jurídicas poderiam contribuir com as instituições de ensino através da doação de recursos materiais ou, através da manutenção, conservação, reforma e ampliação de escolas e creches.
 
A contrapartida pelo auxílio prestado se dará por meio da permissão da propaganda institucional, nos termos da legislação vigente, onde poderão ser veiculadas as ações realizadas em benefício da instituição adotada. Também será possível a inclusão da doação no balanço social da empresa, conforme a legislação específica.
 
Também será conferido um certificado, emitido pela Prefeitura, às pessoas físicas e jurídicas por sua participação no Programa de Adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino de Jaú.
 
Italianos
 
 
Em outro projeto que apresenta na próxima sessão, o vereador Lampião propõe que seja instituído em Jaú o “Dia da Comunidade Italiana”, a ser comemorado anualmente no dia 2 de junho, passando a integrar o calendário oficial do município.
 
“O objetivo de celebrar a amizade entre dois povos e suas mútuas influências, levando-se em conta a forte imigração na nossa cidade”, justifica Lampião.
 
A data escolhida é aquela em que a Itália se tornou uma República. Após a unificação, a Itália foi transformada numa Monarquia. Em 2 de junho de 1946, terminada a 2ª Guerra Mundial, o país passou a ser uma República, depois de um referendo realizado na Itália. A data também é comemorada por ser a primeira vez que as mulheres italianas tiveram o direito ao voto.
 
No Brasil, anualmente uma série de eventos culturais, esportivos, científicos e políticos acontecem por todo território, com o fim de festejar o laço entre o Brasil e a Itália.
 
“O Dia da Comunidade Italiana visa homenagear a cultura do povo Italiano, marcada pela arte, arquitetura, culinária, literatura, pintura e outros. Assim como, pela importância de sua trajetória e de seus descendentes e pelas atividades desenvolvidas pela comunidade italiana, que contribuíram e ainda contribuem para a formação da cultura brasileira que é considerada rica justamente por possuir esta diversidade de culturas e de povos convivendo entre si de forma harmoniosa”, completa Lampião.

 

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