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Para aumentar receita, Jaú estuda Refis para devedores de tributos

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10/01/2013 às 09h20
Luiz Vicente Federice

Luiz Vicente Federice

 

A Prefeitura de Jaú estuda lançar um Refis para que contribuintes com débitos vencidos até 2012 possam quitar essas dívidas e, assim, o município levantar recursos para cobrir as suas contas. A informação foi dada pelo secretário de Economia e Finanças, Luiz Vicente Federice, já que há dificuldade até para pagar os funcionários.  “Está em análise, pendente de aprovação, e vamos fazer esse Refis com toda certeza”, disse.
 
Os funcionários municipais vão receber receber nesta sexta-feira (11) a metade dos seus salários relativos ao mês de dezembro. Isso serão possível, conforme Federice, porque a Prefeitura dispõe dos R$ 2,3 milhões para esse pagamento. A outra metade do salário ainda vai ser discutida com o Sindicato dos Funcionários Municipais quanto a data do pagamento.
 
Embora os professores sejam pagos com recursos específicos, no caso do Fundeb, nem eles receberão o pagamento integral dos salários de dezembro. “A administração passada não deixou sobra do Fundeb para suportar toda a folha do magistério”, explicou o secretário de Economia e Finanças.
 
Ao contrário do que anunciou na terça-feira o prefeito Rafael Agostini (PT) a Prefeitura ainda não perdeu a CND (Certidão Negativa de Débito) por conta de uma dívida de cerca de R$ 5 milhões com o INSS herdada da administração anterior. “Vamos lutar para tentar evitar a perda da certidão,mas não temos disponibilidade financeira para arcar com essa dívida. É quase certo que vamos passar um período sem a CND”, disse. A dívida é proveniente de compensações de valores feitas pela gestão passada e que não foram aceitas pelo INSS que determinou uma auditoria na Prefeitura a ser feita nos próximos dias.
 
Recursos
 
Agora começam a entrar recursos no caixa da Prefeitura, através dos repasses governamentais. Da cota do ICMS o município já recebeu R$ 1.033.270,49 e tem previsão de receber até o final deste mês mais três parcelas, uma de R$ 1.685.711,49 no dia 15; outra de R$ 714.997,96 no dia 22 e a terceira de R$ 580.239,70 no dia 29.
 
Há também o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) tributo que fica a metade para o município. No ano passado, no mês de janeiro, Jaú recebeu R$ 7.519.153,63 dos seus 50% do imposto. Neste ano, devido ao aumento da frota e a correção no valor do imposto, o repasse deve ultrapassar R$ 8 milhões neste primeiro mês do pagamento.
 
Entre ICMS e IPVA devem entrar nos cofres da Prefeitura este mês mais de R$ 12 milhões.
 

 

2 Comentários(Deixe o seu)

  • francisco franco

    eu paguei ano passado a vista, nada devo e agora os nó vão levar vantagem, que anda certo levou ferro né, pura sacanagem, precisa de dinheiro no caixa arrume outro jeito né.

  • hamilton

    Que bom tenho 10 mil lotes em Jau e estava esperando esse desconto
    por isoo que nunca paguei no mes
    certo,ajudei muita gente na eleição
    mas sempre impus restriçoes.
    obrigaduuuuuuuuuuuuuuuuuuuu

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