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Equipe de transição de Agostini conta com futuros secretários

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06/11/2012 às 23h27

 

O prefeito eleito Rafael Agostini (PT) apresentou hoje (6) a sua comissão de transição administrativa. Protocolou o pedido de transição com uma série de informações solicitadas à atual administração , em todas as áreas. Agora, disse esperar que o prefeito Osvaldo Franceschi Junior (PV) indique os seus interlocutores para conversar com a comissão do futuro governo. Entre os cinco membros nomeados, Agostini admitiu que existem os que podem ocupar cargos de secretários a partir do início do seu mandato em janeiro.
 
Foram nomeados para a comissão de transição a ex-secretáriia de Administração nos governos de Waldemar Bauab e Paulo Sergio Almeida Leite (1993-2000), Ana Carolina Andrade Martins (coordenadora), Dagmar de Oliveira Parise, ex-funcionária municipal; os advogados Luiz Vicente Federici e Luiz Fernando Galvão Pinho e o empresário e diretor regional da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Jorge Luiz Alcalde.
 
Secretários - Ao divulgar os cinco membros da equipe Agostini acrescentou que nos próximos dias deve anunciar os nomes dos futuros secretários municipais de Saúde, Educação e de Assistência Social e que estes também farão parte da comissão de transição.
 
-E entre os cinco já anunciados tem algum que vai para secretaria no futuro governo?
-“Com certeza sim. Só não pretendo anunciar os nomes neste momento”, respondeu Agostini.
 
Diante da manifestação do repórter de que Ana Carolina Andrade Martins poderia ser a secretária de Administração e o advogado Luiz Vicente Federici o secretário de Relações Institucionais, Agostini completou: “Vamos pensar com carinho nas suas sugestões”.
 
Conforme o prefeito eleito, o objetivo da transição “é a manutenção dos serviços essenciais no início do governo, Vamos fazer de tudo para que a qualidade dos serviços não seja comprometida.”. Ele chamou a atenção para os nomes escolhidos e observou que entre eles só estavam técnicos e não políticos. “O nosso governo só aceitará indicações técnicas para as secretarias. Queremos um governo de resultados, de administração gerencial”, explicou.
 
Os cinco nomeados para a comissão de transição serão divididos em dois núcleos. Um será o núcleo que cuidará das questões de orçamento, finanças e patrimônio, constituído por Pinho, Federici e Alcade, este último ficando responsável pelo levantamento patrimonial. O outro núcleo, como disse o prefeito eleito, será formado por Carolina Martins e Dagmar Parise e vai responder pelas áreas de pessoal e de procedimentos administrativos internos.
 
Resposta - Agostini disse que espera do prefeito atual uma atitude democrática. “O documento foi protocolado e existem duas obrigações de quem ocupa o cargo, a lei do acesso às informações e, no caso de Jaú, a lei municipal da transição. Acredito que a atual administração vai designar o responsável para conduzir essa transição junto com a nossa equipe e vou aguardar um posicionamento oficial do prefeito Osvaldo até amanhã. Nós demos o primeiro passo e sinalizamos que é preciso que aconteça essa transição. Estamos defendendo o direito do jauense de ter os serviços essenciais mantidos. Vamos trabalhar para construir esse diálogo. Quero acreditar que a atual administração vai escolher também esse caminho e se isso não for possível vamos escolher o caminho pertinente para obter aquilo que precisamos de informação”.
 
Comissionados - Sobre os 113 ocupantes de cargos comissionados demitidos no dia 31 de outubro pela atual administração, Agostini disse que a sua equipe está analisando o que aconteceu. “Entre os demitidos tem pessoas muito capazes. Vamos pensar nisso caso a caso.Vamos fazer um estudo antes de dizer quais podem ser chamados de volta, porque é preciso saber primeiro o tamanho da máquina que teremos”, observou.
 
Prevendo que não irá encontrar a Prefeitura em boa situação financeira quando assumir, Agostini criticou a forma adotada pela atual administração para conter despesas no final do mandato. “Se houvesse um planejamento ao longo do ano agora não seria necessário suprimir serviços sob a alegação de é para fechar as contas no final do ano”.
 
Convênios - Também conhecendo a situação da saúde no município, com a paralisação de atendimento de unidades em horário diferenciado e a sobrecarga do Pronto Socorro da Santa Casa, que iniciou atendimento priorizado para urgências e emergências, Agostini anunciou que vai analisar com cuidado essa situação. “Vamos procurar as instituições que tem convênios com a administração, mas não vou fazer um governo que dá o passo maior do que a perna. Vou assumir os compromissos que a gente possa honrar. Se for preciso readequar convênios, ainda que custe a minha popularidade ou gere alguma insatisfação política, não terei receio em faze-lo. Vou pensar no andamento correto da administração, senão um vai fingir que paga e o outro vai fingir que presta o serviço”, disse. Hoje a Prefeitura repassa à Santa Casa R$ 640 mil mensais para a manutenção do Pronto Socorro.
 
Câmara - Agostini acrescentou que não está preocupado com a eleição do presidente da Câmara em 1º de janeiro. A sua bancada tem 10 dos 17 vereadores e pode fazer o presidente para o primeiro biênio. “Os vereadores sabem que antes de tudo há o desafio de acertar.Temos que fazer a cidade funcionar bem. Confio no bom senso dos vereadores”, disse.
 
Sobre se irá chamar algum dos seus vereadores para ocupar cargo na administração, Agostini admitiu que poderá faze-lo “mas isso não será por pura acomodação política”. “Não descarto chamar alguma vereador desde que ele tenha o perfil técnico para cargo na administração”.
 
Deputado - Por fim., Agostini desmentiu boatos de que poderia cumprir metade do mandato e sair candidato a deputado em 2014. “Vou cumprir o meu mandato de prefeito até o fim. Me preparei para isso, lutei para isso, vou ser prefeito.Nõ existe a menor possibilidade de sair candidato a deputado estadual ou a deputado federal em 2014”,encerrou.
 
Transição
 
O documento sobre a transição que foi protocolado na Prefeitura por Agostini às 12h58m37s desta terça-feira tem 12 páginas. Nele são pedidas informações às secretarias municipais em todas as áreas. No caso da Finanças, por exemplo, são pedidos saldos bancários, relação de valores pertencentes a terceiros, demonstrativos de restos a pagar, relação de despesas realizadas, demonstrativo da dívida fundada, demonstrativo de operações de crédito, relação dos compromissos financeiros a longo prazo, demonstrativo de disponibilidade financeira ao final do primeiro quadrimestre de 2012, demonstrativo da dívida flutuante, relação atualizada dos bens patrimoniais, inventário das dividas e haveres, dentre outras.
 
Institucionais - Para a Secretaria de Relações Institucionais são solicitadas, dentre outras informações, a relação de atos expedidos no período de 1º de julho deste ano até a presente data, que importem na concessão de reajustes de vencimentos, nomeação, admissão, contração ou exoneração de servidores; relação de projetos do Executivo que estão em tramite na Câmara e projetos já aprovados, do Executivo ou Legislativo, que estão pendentes de sanção do prefeito; relação de processos administrativos, apontados os respectivos objetos.
 
Para todas as secretarias são solicitadas informações sobre ações, projetos, atividades e programas de governo em execução, interrompidos, findos ou que aguardam implementação; sobre assuntos que requeiram providências nos primeiros 100 dias do novo governo; andamento da situação processual de casa procedimento, convênio, solicitação, de recursos advindos da União e Estado, bem como junto aos ministérios e secretarias estaduais; a relação da prestação de contas de cada convênio.
 
Jurídico - Da Secretaria de Negócios Jurídicos são solicitadas informações sobre os processos judiciais e administrativos existentes, relativos aos últimos quatro anos, arquivados ou não.
 
Administração - No caso da Secretaria de Administração são pedidas informações sobre a estrutura funcional da administração pública; inventário da situação dos servidores municipais, inclusive os estagiários e os legionários mirins; em qual conta bancária está a dotação orçamentária do funcionalismo e qual a previsão de saldo desta conta em 5 de janeiro de 2013; o prazo de vencimento do contrato com a empresa que organiza a folha de pagamento e do contrato com o Banco Itaú para manutenção das contas salários dos servidores: quais os concursos públicos em aberto e os que estão dentro do prazo de prorrogação.
 
Educação - Para a Secretaria de Educação são solicitadas informações como: situação do transporte escolar para 2013; atribuição de aulas aos professores da rede municipal para 2013; quais os convênios com creches que terminam até 31 de dezembro deste ano e no início de 2013;quais os convênios com outras entidades e associações; cronograma e expectativa de arrecadação mensal do Fundeb para 2013; e quando termina o contrato com fornecedores de merenda escolar.
 
Saúde - Da Secretaria de Saúde a equipe de transição de Agostini quer saber, dentre outras informações: qual o estoque de medicamentos e insumos disponível e o prazo de fornecimento das empresas contratadas; quais as contas vinculadas à Secretaria de Saúde e valores em caixa; quem é o responsável pelo faturamento no sistema de saúde; qual a situação da frota de saúde do município.
 
Em resumo, são estas as principais informações pedidas pela equipe de transição do prefeito eleito.

 

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