segunda, 25 de setembro de 2017
Início » Política » Vereadores mantém pauta trancada e não votam repasses a entidades

Vereadores mantém pauta trancada e não votam repasses a entidades

Gravatar
11/09/2012 às 14h08

 

Depois de longa discussão e suspensão da sessão, os vereadores de Jaú não votaram ontem 14 projetos do prefeito Osvaldo Franceschi Junior (PV) que repassam recursos do Imposto de Renda para entidades assistenciais. A maioria decidiu por manter trancada a pauta de votação enquanto não entrar na ordem do dia o projeto da Lei de Zoneamento. Os mesmos vereadores contestaram também a necessidade de projeto de lei para repassar os recursos às entidades e por que a Prefeitura só agora estava tomando essa providência. O trancamento da pauta ocorreu quando seria votado o parecer do Tribunal de Contas do Estado sobre as contas do prefeito Franceschi do ano de 2010. Como é necessário quórum qualificado de dois terços (8) para esta votação, quatro vereadores se retiraram do plenário (Fernando Frederico de Almeida Junior (PMDB), José Aparecido Segura Ruiz (PTB), Paulo Gambarini e Tito Coló Neto, estes do PSDB) não dando quórum para a votação das contas. E, sem votar as contas, nada mais poderia ser votado.,
 
O primeiro a contestar a necessidade dos projetos foi o vereador Fernando Frederico de Almeida Junior (PMDB). “Onde está escrito que é preciso projeto específico para repassar os recursos porque estamos em ano eleitoral? A Prefeitura não explica onde está essa exigência. É uma artimanha para destravarmos a pauta? Querem usar a Câmara, colocando as entidades contra os vereadores? O Tribunal de Contas do Estado entende que não há necessidade de lei específica”, disse.
 
José Carlos Zanatto (PTB) se manifestou em seguida a favor da desobstrução da pauta para que fossem votados os projetos de repasses a entidades. Os repasses são oriundos da campanha da dedução do Imposto de Renda a pagar para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. “A minha justificativa é a necessidade das entidades”, disse Zanatto. Seu colega de bancada, José Aparecido Zegura Ruiz, não o acompanhou. “A pauta está trancada e se depender de mim continuará trancada até que venha para votação a Lei de Zoneamento”.
 
O vereador Atilio Durval Gasparotto (DEM) reagiu a insinuações de que ele, como presidente da Comissão de Legislação e Redação teria atrasado a tramitação do projeto da Lei de Zoneamento. “Da forma como estão expondo, o culpado de tudo isso sou eu. A Lei de Zoneamento tem a sua tramitação normal, estou amparado no Regimento Interno”, disse. Um tanto exaltado, Atilinho completou: “A Lei de Zoneamento vai seguir os tramites legais. O problema é dos senhores de não destrancarem a pauta e com isso as entidades serão prejudicadas”.
O presidente Carlos Alberto Lampião Bigliassi Magon (PV) concordou com Gasparotto no tocante a tramitação do projeto da Lei de Zoneamento. “O vereador Atílio está certo. Se ele errar eu estarei aqui para cobra-lo. Ele está dentro do prazo legal. Se a prefeitura está usando de um recurso político para destrancar a pauta, cada um é livre para votar como quiser”, disse Lampião.
 
Ademar Pereira da Silva (PSD) defendeu que não haveria necessidade dos projetos do prefeito para o repasse dos recursos do Imposto de Renda para as entidades. “É uma manobra política para forçar a destrancar a pauta. Um parecer da Conam (Consultoria em Administração Municipal) diz que já temos uma lei em vigor, de 2009, que trata dos repasses a entidades.Não é preciso lei específica agora”, disse. Dema apelou a Gasparotto que agilize o envio do projeto da Lei de Zoneamento ao plenário. “Não vão querer por a faca no meu peito. Eu vou fazer o que a lei me faculta”, respondeu o presidente da Comissão de Legislação e Redação.
 
Paulo de Tarso Nuñes Chiode(PV) conclamou os colegas a aprovarem os repasses para as entidades. “Não vamos brincar com as entidades. Este é um dinheiro marcado, do Imposto de Renda, tem que fazer lei específica. Aprovem, porque as entidades não podem ser reféns dessa briga de cachorro grande, que também não é nossa”.   Não teve sucesso na sua empreitada.
 
Já o vereador Carlos Alexandre Ramos, o Kakai, do PPL, questionou porque só agora a Prefeitura mandou à Câmara os projetos com os repasses para as entidades. "“Se o dinheiro estava na conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em maio ou junho, porque só agora o repasse? A Prefeitura está se envolvendo numa história muito confusa”. Kakai sugeriu que a sessão fosse suspensa e que alguém da Prefeitura fosse à Câmara explicar se as entidades ficarão sem os repasses se os projetos não forem votados.
Às 18h13, o presidente Lampião suspendeu a sessão por 20 minutos. Não houve explicação nenhuma da Prefeitura e, na volta, a pauta estava trancada e foi encerrada a sessão as18h48. Paulo de Tarso Chiode ainda queria falar, mas não foi lhe dada a palavra em explicações pessoais.
 
De acordo com os 14 projetos do prefeito Franceschi, que tinham pedido de votação em urgência mas que não fora, votados, 12 entidades assistenciais e o Projeto Gurí terão repasses de auxílios e subvenções no valor de R$ 294.258,00. São R$ 110 mil para as entidades e R$ 184 mil para o Projeto Gurí. Os projetos, no entanto, não foram votados.

 

Nenhum comentário(Deixe o seu)

Deixar Comentário

Digite as letras e/ou números que você vê na imagem abaixo:

Leia | Política de Comentários.

Versão Móvel | Contato | Anuncie

Primeiro site de notícias de Jaú.
Jornalista responsável: José Henrique Teixeira MTb 20.061
Jaunews © 1999 - 2017. Todos os direitos reservados