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Com emendas, Câmara aprova Pólo Industrial em Potunduva

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15/05/2012 às 08h14
J.H. Teixeira
Sessão da Câmara desta segunda-feira (14)

Sessão da Câmara desta segunda-feira (14)

 

Após longa discussão e a apresentação de duas emendas, a Câmara aprovou ontem o projeto do prefeito Osvaldo Franceschi Junior que cria o 1º Pólo Industrial do Distrito de Potunduva ou o 9º Distrito Industrial de Jaú. Vários vereadores defendiam o adiamento da votação entendo que a proposta original continha erros ou que poderia prejudicar os pequenos empresários. Após duas suspensões da sessão e a apresentação e votação das emendas, o projeto foi aprovado em urgência, como pretendia o prefeito.
 
A principal alteração feita pelos vereadores na apresentação de uma das emendas foi a ampliação do prazo para o início da construção da empresa no local. O projeto original dava dois meses de prazo para o início das obras, após a assinatura do contrato, com dois anos para a sua conclusão. O prazo para início foi ampliado para seis meses, com alteração do artigo 4º do projeto.
 
O vereador Carlos Alexandre Ramos ((PPL) foi um dos mais insistentes pela ampliação do prazo para início das obras. “É preciso aumentar o prazo para iniciar a construção. O grande pode se adequar, mas o pequeno e o médio empresários não terão condições de iniciar as obras em dois meses e podem ser prejudicados”, falou.
 
Outra questão levantada é que nem a matrícula do imóvel, plantas e o memorial descritivo do Pólo Industrial estavam anexados ao projeto. Aí, por emenda, os vereadores alteraram também o artigo 1º da lei, que dizia originalmente que esses documentos faziam parte integrante da lei. Foi aprovada a emenda supressiva.
 
O presidente Lampião defendeu a aprovação do projeto do prefeito justificando que “empresas estão indo embora porque Jaú não dá incentivos”. Ele citou a Dubom Sorvetes, que estaria fechando na cidade por falta de espaço para ampliar suas atividades.
 
“Todos reconhecem que o projeto está errado. Faltam informações para votá-lo, mas se quiserem passar o rolo compressor e aprovar, eu serei voto vencido”, disse Carlos Ramos.”Corremos o risco de aprovar um projeto que pode ser barrado pela Justiça”, disse José Aparecido Segura Ruiz (PTB). “O Executivo mandou um projeto errado. Queremos o distrito industrial em Potunduva, todos nós qieremos, mas não podemos aprovar um projeto equivocado”, disse Fernando Frederico de Almeida Junior (PMDB).
 
Após a segunda suspensão, com a apresentação das emendas, o projeto acabou sendo aprovado em urgência, em votação única. Agora, após a sua publicação, a Prefeitura poderá cuidar de abrir a licitação para a venda dos terrenos aos empresários interessados.
 
O Pólo Industrial de Potunduva terá14 lotes destinados a indústrias. Serão cinco lotes com dois mil metros quadrados de área e nove com mil metros quadrados.Na semana passada, conforme o secretário de Desenvolvimento Econômico, Paulo Campos, 85 empresários já haviam se cadastrado com interesse nos lotes.
 
Os terrenos serão vendidos mediante licitação e o preço será fxado por uma comissão especialmente nomeada. O valor poderá ser parcelado em 10 vezes, com o primeiro pagamento 30 dias após a assinatura do contrato. Os empresários deverão construir, em até dois anos, pelo menos em 50% da área total o lote.
 
Ao encaminhar o projeto ao Legislativo e pedir a sua aprovação, o prefeito Franceschi justificou aos vereadores essa necessidade. “É uma medida imprescindível para o desenvolvimento econômico local e vem ao encontro de uma política de fortalecimento e incentivo a produção e consequente geração de emprego e renda”, disse o prefeito.

 

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