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Cortesia com a casa alheia J.H. Teixeira

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30/10/2010 às 10h09

José Henrique Teixeira

Nem tão antigamente assim, mas lá pelos anos 70 do século passado, bem antes do governo de Fernando Henrique Cardoso privatizar as telecomunicações e permitir que todo mundo pudesse ter telefone, fixo ou celular, um telefone residencial custava os olhos da cara. Era coisa de rico. Tanto é que as pessoas declaravam os telefones como bens no Imposto de Renda. Uma linha telefônica era algo inacessível e as pessoas ficavam à mercê dos planos da expansão da estatal concessionária do serviço. Faziam a inscrição e ficavam meses ou anos na fila de espera. Hoje são as empresas que ligam para a sua casa perguntando se não quer mais um telefone, mais um serviço que ela oferece e instala na hora.

Aí, quando saia o tal do plano de expansão com, por exemplo, mais mil linhas telefônicas para a cidade, os prefeitos de então aproveitavam para faturar politicamente. Foram eles que conseguiram os telefones. O cidadão entrava num plano, pagava as prestações, esperava meses e meses e , no final, era o prefeito quem tinha conseguido o telefone. Viva o prefeito!

Esse preâmbulo sobre a questão da telefonia foi apenas para estabelecer uma ligação com o sistema habitacional. Ainda nos dias de hoje muitos prefeitos procuram obter dividendos políticos quando da entrega de casas populares em suas cidades. Só que pelo novo sistema de financiamento de habitação, o prefeito é o que menos tem a ver com a construção das casas. A própria construtora compra uma gleba de terra, entra com o projeto no agente financeiro, no caso a Caixa Econômica Federal e, obtida a aprovação, inicia a construção das casas. Quando da entrega das moradias, lá está o prefeito fazendo discurso e dizendo que com aquelas unidades está completando tantas moradias entregues em seu governo e que ainda faltam outras tantas para atingir o número de casas que havia prometido na campanha.

Ora! Nesse sistema atual, a Prefeitura fez, no máximo, um levantamento de demanda, ou seja, trabalhou de graça para a empreiteira. A participação da Prefeitura se limita a esse levantamento e a receber as inscrições das famílias interessadas nos imóveis. Só isso.

Antes não era assim e os prefeitos podiam dizer que conquistavam as casas. Eles tinham que convencer o Governo do Estado, ter várias audiências com o secretário de Habitação, oferecer uma gleba do município ou, adquirir uma gleba de particular para repassá-la ao Estado e, ai sim, a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) aprovava a construção das unidades. Era a própria CDHU quem contratava a empreiteira para a construção e, ao final, por ter tido efetiva participação no processo, a Prefeitura fazia o sorteio das unidades entre os inscritos. Normalmente esses sorteios eram num ginásio de esportes e, invariavelmente, com a presença de uma autoridade do Governo do Estado, normalmente o presidente da CDHU.

Hoje, nem sorteio tem mais. As casas são para determinada faixa de renda, as pessoas se inscrevem e o agente financeiro faz a seleção. Quando as moradias estão sendo construídas já está definido qual unidade será de cada um dos inscritos. O único sorteio que é feito é este, da localização na gleba. O mutuário pode escolher qual a quadra e qual o número da sua casa, de acordo com a disponibilidade no momento em que seu nome for sorteado.
Voltando ao início deste texto, como aconteceu com a telefonia, setor onde já faz tempo os prefeitos não podem mais faturar politicamente com a sua expansão, deverá chegar o dia em que os nossos dirigentes municipais deixarão de tentar obter ganhos políticos com a construção de casas. Afinal de contas, o povo está percebendo que ele é quem vai pagar as prestações, ele é que tem que ser aprovado pelo agente financeiro e que a negociação é direta entre construtora, agente financeiro e mutuário. Onde o prefeito entra nessa? Talvez seja a hora também de mudar o discurso quanto a prometer casas em campanha. Em vez de falar "eu vou construir "n" casas", deve se fazer um apelo à iniciativa privada para que consiga aprovar projetos habitacionais para o município.

Mas esse enraigado paternalismo, onde as benesses devem sempre vir dos governos, é uma questão cultural entre nós. Talvez demore um pouco para que as pessoas deixem de ser usadas nas campanhas eleitorais para aparecer nos programas de candidatos e dizer que moram numa casa própria graças ao prefeito fulano, ou governador sicrano. As pessoas moram numa casa própria porque o banco aprovou o seu cadastro e achou que elas têm condições de arcar com as prestações por longos 25 anos. Só isso.
 

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