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Vem aí um novo Comdema

As alterações no Comdema irão para a Câmara na forma de projeto de lei. Defesa Civil e bairros rurais serão representados no novo órgão.

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18/08/2013 às 12h16
Duda Abussamra fala no encerramento de curso de brigadistas de incêndio.

Duda Abussamra fala no encerramento de curso de brigadistas de incêndio.

O secretário de Meio Ambiente de Jaú, Eduardo Abussamra, disse que já está pronta a minuta do projeto de lei que altera a legislação que criou o Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) e que ele será reformulado e reativado. O novo Comdema, conforme o secretário, terá 34 membros, sendo a metade do poder público e a outra parte da sociedade civil. Pela primeira vez, conforme Abusssamra, o órgão consultivo terá representantes da Defesa Civil e dos bairros rurais como distrito de Potunduva, Pouso Alegre e Vila Ribeiro.

“Na verdade o que a gente tinha era um Comdema defasado.  As cadeiras eram ocupadas por representantes  de órgãos que já nem existem mais. Se houvesse algum questionamento jurídico sobre alguma deliberação, o Comdema poderia ser dissolvido”, disse Abussamra. Conforme o secretário, desde 2006, o Comdema vinha sendo constituído de forma errada.

“Agora criamos um novo órgão, com as cadeiras e entidades  definidas para ocupar essas cadeiras. Vamos mandar  a minuta da proposta à  Secretaria de Governo  alterando artigo 4º da Lei 3.550, que instituiu o Comdema. Esperamos que o projeto seja enviado o quanto antes à Câmara para tramitação em urgência”, explicou Eduardo Abusssamra.

Mais sobre: Comdema, meio ambiente

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