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Cinco são citados em ação por descarte de linguiça

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20/08/2010 às 08h26
J.H. Teixeira

O descarte de 315 quilos de linguiça, em fevereiro deste ano, pela Prefeitura de Jaú, agora se transformou em ação civil pública. O Ministério Público ajuizou a ação contra cinco pessoas, servidores e ex-servidores da Prefeitura, acusando-as de improbidade administrativa.

São citados na ação movida pelo promotor Celso Élio Vannuzini, o ex-secretário de Educação e atual chefe de Gabinete, Luiz Carlos de Campos Prado Junior; o ex-secretário de Educação, José Aparecido de Oliveira; o ex-secretário adjunto da mesma pasta, José Roberto Toniato, além dos funcionários Jorge Mário Lopes da Silva e Alair da Silva Brandão. Esses dois últimos foram flagrados com o veículo fazendo o descarte de linguiça no córrego São Joaquim.

O atual chefe de Gabinete e secretário de Educação à época em que a linguiça foi adquirida pela Prefeitura, Luiz Carlos de Campos Prado Junior, é responsabilizado na ação por ter feito "despesas impróprias". O promotor Vannuzini cita que o então secretário "recomendou a aquisição de duas toneladas de linguiça de frango, sem licitação, no final de 2009", o que teria causado prejuízo aos cofres municipais. O promotor diz, ainda, que a compra do produto em grande quantidade e no final do ano letivo, "evidencia falta de planejamento por parte da administração municipal e descaso com o dinheiro público".

O atual chefe de Gabinete, Campos Prado Junior, disse que não era de sua competência a realização de licitação e nem compra do produto. Ele diz que isso cabia à Secretaria de Economia e Finanças.

Quanto a José Aparecido de Oliveira, secretário que sucedeu Campos Prado, e José Roberto Toniato, que deixaram os respectivos cargos alguns dias após o caso cir a público, o promotor os responsabiliza também na ação civil pública, por terem solicitado o descarte da linguiça de forma irregular, clandestina e ilegal. Os funcionários Alair Brandão e Jorge Lopes da Silva são também são responsabilizados por terem cumprido a ordem de descartar a linguiça, mesmo sabendo que isso seria irregular.

O promotor Vannuzini pede que os cinco réus sejam condenados a restituir aos cofres da Prefeitura o valor dos danos causados e ainda a pagar multa a ser estipulada em juízo.
 

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