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Lei do Silêncio é alterada para atender igrejas

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26/06/2012 às 07h55

 

A chamada “lei do silêncio”, de autoria do vereador Paulo Gambarini, aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Osvaldo Franceschi Junior, (Lei 4.710, de 21de maio de 2012), está sendo modificada para atender as igrejas e templos religiosos em geral. Na sessão legislativa de ontem , o pastor Eliseu dos Santos, da Igreja Pentecostal do Jardim Orlando Ometto, ocupou a Tribuna Cidadã para se queixar que as normas estabelecidas pela lei impedem a realização dos cultos religiosos. Os vereadores providenciaram uma emenda para liberar os templos em geral do cumprimento dos dispositivos legais.
 
A emenda foi proposta pelo vereador Ademar Pereira da Silva (PSD) altera o artigo 19 que estabelece as situações sem que a legislação não será aplicada.  É incluída o inciso XII que estabelece a não aplicação da referida lei “às missas, cultos e quaisquer manifestações religiosas realizadas em igrejas e templos religiosos”.
 
“A lei estabelece 55 decibéis o volume máximo de som que pode ser emitido no período noturno. Eu consegui um aparelho para a medição e constatei que uma conversa normal chega a atingir esse volume. Assim é impossível que as igrejas em geral possam realizar os seus cultos”, disse o pastor Elizeu dos Santos.
 
O religioso comparou o som emitidos por indústrias e o tempo de duração dele em relação às igrejas. “Numa indústria há a tolerância para 85 decibéis e acima disso os funcionários precisam usar fones de proteção. Só que a indústria trabalha oito horas por dia, enquanto que os nossos cultos duram em torno de duas horas”, observou.
 
O autor da lei, vereador Gambarini, foi o primeiro a se manifestar. Aproveitou a situação para desfazer mal entendido em relação à sua propositura. “O meu projeto envolve todas as igrejas. Não é para proibir os cultos evangélicos como chegaram alguns a insinuar”, disse.
 
O vereador Ademar Pereira da Silva disse que a lei chegou a ser considerada inconstitucional por advogados numa reunião com pastores da qual ele participou. “Que todas as igrejas sejam isentas de atender a esta lei municipal”, disse o autor da emenda. A alteração acabou sendo votada e aprovada em urgência pelos vereadores.
 
A lei 4.710 é a mais completa já sancionada em Jaú sobre a poluição sonora. Em seus 25 artigos e três anexos, a lei trata de todas as formas de ruídos, inclusive aqueles de casas noturnas e mesmo de edículas alugadas para festas no final de semana.
 

 

18 Comentários(Deixe o seu)

  • Pr Missionári André Santos

    Muito bom tendo em vista que os shows que acontecem perto do Hospital Amaral Carvalho e se estendem pela noite e madrugada, não sofrem dolos e nem são vistoriados, pois os fiscais estão dormindo, e também digo que isso precisa de fiscalização, pois tem Pastores que não rspeitam o proxímo e Deus por Jesus O Cristo mandou que nós amassemos ao nosso proximo, então Senhores vamos respeitar é assim que se porta um Ungido de Deus, gostei muito da mudança nessa lei, mas existe a necessidade de fiscalização sempre!

  • João Justo

    O vereador Ademar está querendo ganhar uns trocados de pastores para se reeleger. O que as igrejas evangélicas fazem é um absurdo : Alto som em qualquer hora do dia e da noite, mais ensaios. Além disso são uns ignorantes que acham que somente a religião que pregam são boas e tacham os reclamantes de preconceituosos. SALVE O DEUS SURDO !!!!! ALELUIA !!!!

  • erick mando

    LEGISLADORES FROUXOS. VEJAMOS. AO INVES DE PRESERVAR O SILENCIO E SOSSEGO DA MAIORIA PERMITE-SE MAIS BARULHO. PORQUE NAO TEM PEITO PARA PUNIR EMPRESAS BARULHENTAS, IGREJAS EXCESSIVAMENTE E DESNECESSARIAMENTE BARULHENTAS, SINOS E CANTOS NO ALTO FALANTE DAS IGREJAS CATOLICAS... TODOS FAZEM O QUE BEM ENTENDEM E QUE SE DANEM OS DEMAIS. TEMOS CULTOS EM UM CUBICULO COM 10, 20 PESSOAS E UM SOM QUE ATENDERIA 100 PESSOAS. É NECESSÁRIO?
    MESMO LIBERANDO, CONTINUA SENDO CONTRAVENÇÃO PENAL. É SO FAZER BO E PERICIA QUE O PASTOR TERA QUE SE ENQUADRAR. PAGA UMA CESTA BASICA MAS PELO MENOS ENCHE O SACO ATE ELES SE ADEQUAREM A VIVER EM SOCIEDADE TERRENA. O CEU PODE ESPERAR. LA ELES PODEM GRITAR A VONTADE. VEREADORES QUE VISAM INTERESSES ELEITOREIROS.. OS EVANGELICOS TEM MUITOS VOTOS

  • Toninho Paraná

    quero deixar registrado que antes de a lei ser promulgada, procurei o vereador , meu amigo, Paulo Gambarini, e propus à ele que fizesse uma correção, com relação, ao som das igrejas, no projeto de lei do silêncio, e ele disse que iria fazer , é que na época de eleição, querem se aparecer, não precisava fazer estardalhaço, por uma coisa fácil de resolver, como foi, de qualquer maneira foi resolvido.

  • joao paulo

    é ano de eleições,, devemos agradar a todos e possuem titulo de eleitor, mesmo q para isso alguns ouvidos sejam lesionados pelo bairros a fora de jau, porq o que mais tem aqui é igreja, e nao importa o horario como dito nos comemtarios acima, a barulhera e sempre infernal, ou seria um som angelical? ano que vem isso será resolvido, ou no outro ou no outro, mas menos no outro, porq tem eleiçoes novamente.

  • Welinton Alberto Miranda

    e esses vendedores ambulantes que passão todo dia aqui no bairro Padre Augusto Sani.. não aguento mais vendedor de gás, ovo, catador de ferro velho, e esses que concerta panela...quem vai fiscalizar essa gente que acaba com o nosso sossego, por favor seu Texeira faça uma observção a respeito disso no seu programa. O seu programa é muito bom mais falta cobrar da prefeitura certas renvidicações da população. As vezes o sr. só comenta mais não da voz a população.

  • Pr Janio Medeiros

    Os católicos só sabem puxar a sardinha para o seu lado a lei não deve ser somente contra as igrejas evangélicas mesmo por que o período de cultos nas igrejas é de curta duração, geralmente começando às 19 e terminando entre 20:30 e 21:00. O que vamos dizer das festas que são realizadas durante a noite e até o dia seguinte com aparelhagens e sons gigantescos onde não se tem nenhum respeito.
    O maior problema é que a Palavra de Deus que é a verdade (e conhecereis a verdade e a verdade vos libertará.Jo 08:32, está sendo pregada, e HOMENS INCIRCUNCISOS quererm atrapalhar a obra de Deus.
    Mas o que fazer se nem Jesus agradou a todos, porém, não ficarei parado ante essas arbitrariedades e por isso dou o meu parecer.

  • fernando

    eu acho que a lei deveria proibir os cultos e sim todo lugar deveria ter paredes com sistema acusticos numero de pessoas e som respeite aquele que nao te quer ouvir

  • Socorro Lopes

    Na verdade não sou contra a pregação da Palavra de Deus, pois ou católica praticante. O problema é que em muitas "igrejas" querem obrigar os vizinhos a ouvirem sons de pastores que pregam aos gritos. Isso incomoda o sossego de quem passa o dia trabalhando e quer repouso a noite ao chegar em casa. Acredito que deveria ser obrigatório um sistema acústico para não incomodar os outros que estão fora da igreja, pois a pregação deve ser para quem está lá dentro.

  • LUZIA ENY DE SOUZA

    Nos fins de semana vou para Terra preta Município de Mairiporã, aonde tem dois galpões (Igreja Acampamento Hermon) no meio do mato ali e feito varíos cultos se entendendo até de madrugada, nos queremos descansar, ele ficam aos gritos com microfones e caixas acusticas, cade a lei que ao meu ver eles estão induzindo voce a praticar a mesma religião que eles, peço Sr. que saia uma lei determinando horários até as 21:00 horas e o não comprimento acarretará em uma multa salgada, vamos ver se não vai dar certo, porque as pessoas so obedecem quando mexem em seus bolsos, concorda

  • Sonia Buscariolo

    POVO DE JAÚ TENHO VISINHA QUE ESTÁ INCOMODADA COM LATIDOS DE MEU CACHORRO DE PEQUENO PORTE.
    ELA NÃO TRABALHA, VIVE PARA CUIDAR E PERTUBAR A VIDA DOS OUTROS. FOI NA PREFEITURA PEDIR PARA MEDIREM A POLUIÇÃO SONORA E MAIS ABSURDO A PEDIDO FOI ACATADO POIS ELA TEM QUE TIRAR UMA SONECA APÓS O ALMOÇO E ISSO ESTÁ INCOMODANDO. A MORADORA TEM UMA BARRACA NA ESQUINA DA RUA JAMIL NASSAR EM FRENTE AO SAEMJA PRÓXIMO AO LAGO DO SILVÉRIO. VAMOS TRABALHAR QUE O TEMPO É MUITO PRECIOSO PARA SE PERDER COM ESSE TIPO DE GENTALHA.

  • Fabiula Santos

    Quanto as igrejas, não tenho nada contra suas pregações mesmo que na maioria das vezes preconceituosas em relação as outras religiões...quero dizer que respeito todas, masss!!!!! cada uma no seu canto, essas igrejas que fazem tanto juz a sua religião deveriam ter na sua cartilha como principal mandamento o respeito ao próximo, pois se eu quizesse ouvir a gritaria deles, não ficaria dentro da minha casa, iria até lá...Se não bastasse os gritos deles durante a noite, depois de trabalhar a semana inteira ainda tenho que em pleno domingo de manhã acordar com os cantos deles no meu ouvido...Ninguem merece...CADE O RESPEITO AO PROXIMO MINHA GENTE. Em especial a Assembleia de Deus do Cilla Bauab.

  • alexandre

    parabéns vereador Ademar ,o senhor está prestando um bom serviço. A lei o silêcio deveria barrar é o carnaval com aquele barulho infernal...

  • Renato Gamberini

    Moro na Cidade de Vargem Grande Paulista, de quinta a domingo entre as 19:00 e as 22:00 simplesmente não consigo dormir, assistir TV nem ao menos falar no telefone, pois uma Igreja evangélica foi instalada em uma garagem de porte médio sem nenhuma preparação acústica a 15m do meu portão, o Pastor diz que esta falando em linguas e fica berrando um monte de coisas que ninguém sabe o que é, mas que quando criança quando eu queria brinca com meu amigos que iria falar em inglês fazia os meus sons que ele.
    Acho que como as igrejas pregam tanto amor e compreensão ao próximos deveriam ser os primeiros a darem o exemplo. Pois tenho certeza que sem nem mesmo um aparelho se som ligado todos os fiéis escutariam ao culto de forma saudável. Fiz uma medição de dentro da minha casa com as janelas fechadas e consegui o absurdo valor de 85Db imagina dentro da igreja.

  • ADILSON GONÇALVES

    NÃO ACHO QUE UMA PESSOA CRIE UMA IGREJA EVANGÉLICA DO TAMANHO DE UMA SALA DE AULA, PRECISE INSTALAR CAIXAS AMPLIFICADORA DE SONS. DENTRO DE UM AMBIENTE DO TAMANHO DE UMA SALA DE AULA, O QUE FOR DITO ALI TODOS OUVIRÃO. EU ESTOU DIZENDO PORQUE PERTO DE MINHA CASA EXISTE UMA NESSE MOLDE. E TEM MAIS. LÁ TEM UMA BATERIA QUE NÃO É TOCADA, ELA APANHA, ALÉM DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO IDENTIFICÁVEIS. MUSICA RUIM JÁ NÃO É BOA DE SE OUVIR, IMAGINE MAL TOCADA E POR GENTE QUE NÃO TEM O MÍNIMO CONHECIMENTO DE MÚSICA. MAS PARECE TERREIRO DE MACUMBA. AQUI NA RUA DIZEMOS QUE UMA MACUMBA EVANGÉLICA. TEM SESSÃO TODAS AS QUARTAS FEIRA E DOMINGO. VAI ATÉ AS 22 HORAS. NESSE PERÍODO VOCÊ NÃO PODE ASSISTIR UMA PROGRAMAÇÃO NA TELEVISÃO DENTRO DE SUA CASA, A NÃO SER QUE VOCÊ FECHE TODA A CASA, E QUEM AGUENTA COM ESSE CALOR? ATÉ AÍ VAI. MAS ACONTECE QUE DE VEZ EM QUANDO TEM UMA TAL DE VIGÍLIA. QUE EU JÁ PRESENCIEI EM DIVERSAS IGREJA E DE RELIGIÕES DIVERSAS, É QUASE INAUDÍVEL, PORQUE É SOMENTE ORAÇÕES E E GERALMENTE AS IGREJAS SE FECHAM. AQUI NÃO É O CONTRÁRIO, PARACE QUE AUMENTAM O SOM E VAI NO MÍNIMO ATÉ AS 03 HORAS DA MANHÃ NO MÍNIMO. ONTEM DIA 15 DE FEV. SÓ TERMINOU DIA 16 AS 05 HORAS DA MANHÃ NO HORÁRIO DE VERÃO. NINGUÉM PODE DORMIR. FUI RECLAMAR E NADA. LIGUEI PARA BA POLÍCIA 02 VEZES, E QUEM ME ATENDEU DO OUTRO LADO DA LINHA PERCEBEU O BARULHO E NÃO VIERAM. EU SOU IDOSO JUNTAMENTE COM MINHA MULHER QUE TEVE CÂNCER A POUCO TEMPO, PRECISAMOS DORMIR POIS TOMAMOS UMA SÉRIE DE REMÉDIOS PARA A SAÚDE. E TEMOS QUE FICAR ACORDADOS NOS ESTRESSANDO PREJUDICANDO NOSSA SAÚDE. UM VIZINHO DISSE QUE ELA TEM UM DOCUMENTO QUE PERMITE A FAZER ESSA BARULHEIRA TODA. EU GOSTARIA DE SABER SE ISSO É POSSÍVEL E QUEM FOI O IDIOTA QUE CERTAMENTE NÃO MORA AQUI QUE DEU ESSA AUTORIZAÇÃO NUMA ÁREA ESTRITAMENTE RESIDENCIAL.

  • Luciana Gonçalves de Souza

    sou evangélica e a igreja que frequento não perturba,sabemos sobre a lei,e não suporto uma Igreja que tem ao lado da minha casa...os gritos me trazem desespero pois preciso de tranquilidade em meu ar após de um dia de trabalho estressante e cansativo que tenho , Com amor ao próximo todos poderiamos estar felizes mas em nome de Deus acham que ninguem merecem respeito ,tenho certeza que Deus não aprova nada disso...Absurdo querer paz tirando a do outro.

  • É UMA TREMENDA FALTA DE RESPEITO ESSAS IGREJAS COM PESSOAS GRITANDO E CLAMANDO POR MILAGRES. DEUS NÃO É SURDO!! SE OS CRENTES TEM QUE GRITAR PARA CHAMAR A ATENÇÃO DE DEUS, SIGNIFICA QUE DEUS NAO OLHA POR ELES A CADA SEGUNDO...NAS RUAS FICAM ESSES JOVENS FILHOS DE CRENTES QUE FAZEM FUNK USAM MACONHA E FICAM ENCHENDO O SACO NAS ESQUINAS...AQUI NO TIJUCO PRETO TA CHEIO DE MOLEQUES SAFADOS E DROGADOS, E A POLICIA NAO FAZ NADA.

  • A influência da música na saúde mental
    Ivone Boechat


    A música se destaca dentre as expressões artísticas, desde os primórdios da narrativa bíblica. No século VI a.C, Pitágoras afirmava: “A música e a dieta são os dois principais meios de limpar a alma e o corpo e manter a harmonia e a saúde de todo organismo”.
    Nada no planeta escapa aos efeitos da música. Ela interfere em tudo: na digestão, na produção de secreções, na circulação sanguínea, nas batidas cardíacas, na respiração, na nutrição e nas inteligências.
    O alemão Tartchanoff, especialista nos fenômenos cerebrais, provou que “A música exerce poderosa influência sobre a atividade muscular, que aumenta ou diminui, de acordo com o ritmo, o volume, o estilo”. Os sons são dinamogênicos, isto é, aumentam a energia muscular em função de sua intensidade e ritmo. Ou o inverso: a música pode paralisar. O uso errado da música encurta a vida e, corretamente usada, ajuda a preservá-la. As batidas cardíacas podem ser reguladas ou transtornadas pelos sons musicais. O rock, por exemplo, faz mal à saúde física e mental, e vicia tanto quanto qualquer droga química. Um rock-dependente submetido a um tratamento de desintoxicação mental demora muito para curar a desarmonia no seu metabolismo.
    Já os ritmos harmoniosos são estimulantes, sedativos, ajudam a recuperar o sono e fixam a memória. A medicina usa a música na terapia de partos, cirurgias, tratamentos dentários etc. Empresas de saúde entretêm pacientes em sala de espera com música suave, neutralizando a ansiedade.
    Médicos de Los Angeles, EUA, selecionam músicas para relaxar no tratamento de pacientes com dores. No Brasil a música é usada na assistência a doentes terminais.
    Há muito se sabe que a música estimula a produção no trabalho. Em restaurantes, se inteligentemente usada, ela estimula o apetite, o romantismo, a confraternização, as comemorações. Nos quartéis, desperta o espírito cívico. A Bíblia conta, por exemplo, que o rei Jeosafá usou um grandioso coral e uma banda de música para intimidar o inimigo (II Cr 20). Ganhou a batalha!
    Shakespeare dizia que a música: “Presta auxílio a mentes enfermas, arranca da memória uma tristeza arraigada, arrasa as ansiedades escritas no cérebro e, com seu doce e esquecedor antídoto, limpa o seio de todas as matérias perigosas que pesam sobre o coração”.
    Para cada ambiente há ritmos, sons e volumes apropriados. Porém, o volume acima de 60 decibéis, segundo órgãos internacionais de saúde, pode causar espasmos e lesões cerebrais irreversíveis. Mais de 90 decibéis, e o excesso sonoro e rítmico calcificam parcialmente o cérebro, bloqueando a memória. A mensagem externa não pode ser gravada, porque a química está alterada pelo excesso de adrenalina.
    A epilepsia musicogênica resulta do excesso de ruídos musicais, incluindo convulsões. A lesão produzida pelo mau uso do som pode até matar, se a vítima não for adequadamente tratada. Desde o quarto mês de gestação, os bebês já podem perceber a agressão externa pela inteligência corporal. A ansiedade de uma grávida onde o som ultrapassa os limites humanos de segurança é percebida e registrada pelo feto.
    Hoje, muitos jovens têm problemas de audição comuns em idosos, o que explica o volume exagerado de músicas em festas e cultos. Isso leva a sons cada vez mais altos. Outros efeitos negativos são irritabilidade, memória confusa, baixa aprendizagem, baixa autoestima, insônia, cefaleia, vômitos, impotência, morte etc.
    Na Alemanha, um estudo revelou que 70 decibéis sistemáticos de “música” causam constrição vascular – mortal, se as artérias coronárias já estiverem estreitadas pela arteriosclerose. Quem usa marca-passo deve fugir desses ambientes! É comum o mal-estar súbito em pessoas durante festas em que a música, ao invés de ser um bem passou a ser arma. É uma questão de saúde pública!
    Se usada com equilíbrio, a música sensibiliza, entusiasma, fortalece a memória, consola, tranqüiliza, desperta a atenção, mobiliza inteligências...
    A música deve ser usada inteligentemente, como recomenda um dos maiores músicos da antiguidade, Rei David: “ Pois Deus é o Rei de toda a Terra; cantai louvores com inteligência.” Sl 47:7 .
    Nos céus de Belém, anjos cantaram naquela noite em que a Internet de Deus se abriu à humanidade, em sons harmoniosos e o data-show celestial revelou “... novas de grande alegria...” Lc 2:10


    Extraído do livro A família no século XXI 1ª edição Reproarte 2001 RJ

  • bruna

    Sou a favor do PASTOR ELISEU DOS SANTOS. Os cultos não fazem barulhos para incomodar as pessoas, mas sim para ajudar as vidas que não conheceram Jesus a conhecer.
    Agora quando ligam musicas no ultimo volume nos bares nas quermesses isso não incomoda o povo. é um absurdo.
    Eu congrego na igreja Pentecostal Deus da Providencia, no Jardim Aurélio e aqui estamos sendo perseguidos por um homem que se diz pastor, mas abriu um processo contra a igreja que eu congrego alegando que fazemos barulho sendo que muitas vezes abrimos campanhas de oração e cultos onde pela misericórdia de Deus pessoas são libertas de vícios, pessoas são libertas da prostituição e das opressões do diabo.
    Esse homem disse que até com o microfone desligado incomoda ele e a família.
    peço a sua opinião Pastor ELISEU e a sua ajuda é só mi responder por e-mail.

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