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Licitação do transporte coletivo é suspensa pela quarta vez

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26/06/2012 às 07h53
J.H. Teixeira

 

Pela quarta vez foi suspensa a licitação para a concessão do transporte coletivo de passageiros em Jaú. Agora foi uma empresa de Araraquara quem contestou o edital e a contestação foi acolhida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinando a paralisação do certame. Tudo pode voltar à estaca zero e o processo licitatório terá que ser reaberto pela quinta vez após os ajustes necessários a serem feitos pelo município.
 
“Desta vez foi a Viação Parati, de Araraquara, quem entrou com um pedido de impugnação do edital apontando problemas no valor da tarifa estipulado. A empresa alega que o valor da tarifa sugerido não é suficiente para cobrir os custos do serviço”, disse a secretária de Transportes e Trânsito, Silvia Melges.
 
Com a licitação paralisada, conforme Silvia Melges, a secretaria terá que estudar as alegações da empresa interessada e refazer cálculos “porque pode ser que as alegações tenham fundamento ou não”. Não há um prazo, conforme a secretária, para a conclusão da análise de todos os documentos. Depois disso, o processo poderá ser reiniciado com a disponibilização do edital, visita técnica pelas empresas interessadas, até a entrega das propostas e abertura dos envelopes.
 
“Como é uma licitação que envolve valores altos tem muitas empresas interessadas e o tempo todo uma e outra fica questionando o edital para tentar garantir uma chance de vencer o processo”, observou Silvia Melges.
 
Este processo, na atual administração, vem se arrastando desde agosto do ano passado, data em que a Prefeitura colocou à disposição um projeto básico para a concorrência pública. Em outubro do mesmo ano, quando seis empresas haviam manifestado interesse em participar, o TCE suspendeu pela primeira vez o processo, atendendo a empresas que questionaram o edital.. A Prefeitura conseguiu reabrir a licitação em janeiro e fixou a data para a abertura das propostas em 9 de março. A Justiça de Jaú também suspendeu a licitação por consideração que havia obstrução á participação de empresas.
 
Às vésperas da abertura das propostas, em 3 de março, o TCE suspendeu novamente o processo, desta vez atendendo a Auto Viação Jauense, que questionou a venda de passes pela concessionária para serem utilizados após a nova empresa assumir os serviços. A licitação foi retomada em 15 de maio e as propostas seriam abertas neste 29 de junho. O processo seguia normalmente agora quando o questionamento sobre a tarifa veio através da empresa de Araraquara.
 

 

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