quarta, 19 de fevereiro de 2020
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Produtores recorrem contra proibição de queimar cana

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13/03/2012 às 07h53
J.H. Teixeira

A Associcana (Associação dos Plantadores de Cana da Região de Jaú)  e o Sindicato Rural de Jaú anunciaram que vão recorrer de decisão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que proíbe a queima da cana-de-açucar nos municípios da comarca (Jaú, Bocaina, Itapuí e Mineiros do Tietê). A decisão do STJ foi dada em recurso especial à ação civil pública movida pelo promotor do Meio Ambiente, Jorge João Marques de Oliveira, em 2000. Os produtores alegam que já cumprem à risca a legislação estadual que prevê o fim da queima da palha da cana em 2014 e que a prática já foi eliminada em 60% dos canaviais de Jaú e região.
 
O presidente da Associcana, Eduardo Vasconcelos Romão, e o presidente do Sindicato Rural de Jaú, Ruy Pacheco de Almeida Prado, falaram ontem em entrevista coletiva que irão recorrer da decisão do STJ. Pacheco, que é advogado, diz que cabe recurso porque a decisão foi dada por uma das turmas do STJ.
 
“Há um protocolo ambiental, um Plano de Eliminação de Queimadas e o acordo entre Estado e produtores que estamos cumprindo a risca. De quando começou esse acordo,em 2000, até agora, tivemos um avanço significativo. Já atingimos 60% de eliminação da queimada e estamos na iminência de zerar até 2014. Mas isso tem que ser de uma forma ordenada, planejada. Uma medida de proibição total como essa em véspera de safra, nos compromete muito, diz Eduardo Romão.
 
Ruy Pacheco fala do recurso a ser impetrado. “Há necessidade de um recurso ao STJ. A decisão é de uma das turmas e não do pleno, daí a possibilidade de recorrer. A proibição da queima imediatamente atinge os pequenos produtores e os trabalhadores do setor canavieiro. É uma decisão surpreendente, dada depois de tantos anos, tomada por uma das turmas do STJ que talvez desconheça a legislação do Estado de São Paulo sobre o assunto”, observa. Pacheco diz que não chegara em 2014 e a queima da palha da cana-de-açucar já estará abolida no âmbito estadual.
 
Eduardo Romão espera que a questão seja resolvida antes do início da safra, previsto para abril. “O planejamento está em andamento. O plantador de cana tem que se planejar. Os grandes grupos, as usinas, pode aduiquirir ou locar equipamentos e mecanizar em 100% a colheira, mas e os pequenos? Temos 3.127 pessoas, detectadas pelo IBGE, entre pequenos produtores e trabalhadores que vivem da cana em nossa região. Esses pequenos não podem deixar de colher a cana.Para completar os 40% de mecanização há necessidade de planejamento e de tempo, o que será cumprido até 2014. O que nos cabe estamos fazendo. Estamos dentro da lei estadual”, completa Romão.

2 Comentários(Deixe o seu)

  • Andre Martins

    Esse é um assunto polemico, pois quem corta cana sofre demais quando não à queima, vemos muitas pessoas criticar o carvãozinho que cai, mais nem imaginam o sofrimento deste pessoal pra cortar a cana e na maioria das vezes quem critica não tem nem calo de vassoura nas mãos!!!!!!!!!!!!!!!!!!111

  • EDUARDO PIGOLI

    NOSSA ESSA CONVERSA JA DEU ATÉ NOJO!!!
    PARA COM ISSO A QUEIMADA DE CANA SÓ PREJUDICA A SAUDE DE TODOS JAUENSES!! PELO AMOR DE DEUS AINDA BEM QUE ACABOU ISSO!!!

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