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Setor calçadista quer revisão de taxas a produto chinês

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24/08/2012 às 13h26
Caetano Bianco Neto, presidente do Sindicalçado

Caetano Bianco Neto, presidente do Sindicalçado

 

Plínio Teixeira Jr.
 
Os fabricantes brasileiros de calçados sofreram no final de julho um novo revés em seu enfrentamento contra suposta prática de dumping (venda de produto a preço menor que aquele cobrado em seu mercado de origem) por países asiáticos. Resolução da Camex (Câmara de Comércio Exterior), órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio pôs fim às investigações das denúncias apresentadas pelo setor em relação à mencionada prática por esses países.
 
A decisão de não restringir importações de calçados da Indonésia, Vietnã e Malásia e componentes da China mantém inalterada aquela que é apontada pela indústria do calçado como a principal responsável pela crise vivida nos últimos anos pelo setor -- a concorrência do produto asiático.
 
Ao mesmo tempo em que definiu taxa de 182% incidindo sobre o valor de partes de calçados –cabedais e solados – provenientes da China, a Camex isentou da tarifa um grupo de 95 empresas que respondem por quase a totalidade das importadoras.
 
O presidente do Sindicato da Indústria de Calçados de Jaú e vice-presidente da Abicalçados (Associação Brasileira dos Fabricantes de Calçados), Caetano Bianco Neto, disse que o setor está recorrendo da decisão do órgão, mas que não há prazo para o julgamento do recurso pelo governo.
 
“O que falta do governo são medidas restritivas mais fortes e pontuais. De nada adianta definir uma taxa incidindo sobre o produto asiático e dizer que a tarifa não vale justamente para as empresas que estão sufocando as nossas vendas no mercado interno”, critica Bianco.
 
Em setembro de 2009, a Camex definiu alíquota de US$ 12,47 pelo período de seis meses sobre cada par de sapatos vindo da China. Em março de 2010, a medida foi estendida por mais cinco anos , com tarifa de US$ 13,85 por par.
 
Na opinião de Bianco Neto, foram medidas muito tímidas diante da situação delicada vivida pela indústria nacional.  “Não bastasse a concorrência do produto asiático, ainda sofremos com uma das cargas tributárias mais pesadas do mundo. Fica difícil suportar”, diz o presidente do sindicato das empresas. “Os chineses estão numa posição de enorme vantagem, pois enquanto trabalhamos 44 horas semanais, eles trabalham 50% mais que isso, sendo que o salário pago aos trabalhadores de lá não chega a U$ 100. Isso sem nenhum direito trabalhista, como férias remuneradas, 13º salário e Fundo de Garantia ”, compara.
 
BATALHAS INTERNAS
Relatório da Abicalçados mostra que de janeiro a maio deste ano, o Brasil comprou 16,5 milhões de pares de calçados, a maior parte proveniente do mercado asiático, registrando incremento de 2% em comparação com mesmo período do ano passado. A entrada de cabedais (parte superior do calçado) teve aumento ainda maior, de 43% em volume.
 
Bianco Neto reconhece, entretanto, que a luta contra a suposta pratica de dumping pelos concorrentes asiáticos é apenas uma das frentes da batalha contra a crise em que vem mergulhado o setor nos últimos anos. “Existem outras batalhas internas que precisam ser vencidas. No caso específico de Jaú, melhorar a capacidade de gestão de nossos empresários. Em nível nacional, lutar para obrigar o governo a reduzir drasticamente a carga tributária que recaí sobre as empresa”, afirma. No item tributos, ele faz uma análise crítica da decisão do governo de São Paulo, que em abril reduziu de 12% para 7% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para a indústria calçadista do Estado. “Pedimos a redução do imposto para toda a cadeia (fornecedores, fabricantes e comerciante). Isentou-se a produção e não foi dada isenção ao comércio de calçados. Isso manteve o calçado produzido no estado de São Paulo em desvantagem em relação ao produto vindo do Rio Grande do Sul e de alguns estados do Nordeste, onde o ICMS é menos da metade do nosso”.
 
Bianco Neto disse não ver perspectivas a curto prazo de superação da crise vivida pelo setor. “A crise já vem de alguns anos. Hoje está ainda pior porque estamos trabalhando menos meses por ano. E quando trabalhamos, precisamos compensar o período de estagnação da produção”, comenta.
 
No início de junho, o Jornal Gente publicou reportagem mostrando que enquanto há dois anos eram produzidos cerca de 150 mil/pares dia de calçados nas fábricas de Jaú, atualmente essa produção está em torno de 80 mil/pares dia. De janeiro de 2011 até aquele mês, segundo o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados, haviam sido fechados em torno de 3 mil postos de trabalho no setor calçadista da cidade.

 

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